O Ministério público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, instaurou um procedimento extrajudicial para a coleta de informações sobre o caso de um adolescente que vestiu a farda de um soldado nazista do período da II Guerra Mundial, durante uma festa de formatura do curso de Medicina da Facene (Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró), no último sábado (10), em Mossoró.
Apologia ao nazismo é crime de acordo com a Lei nº 9.459/ 1997. A promotoria vai analisar as provas juntadas aos autos para determinar quais medidas legais e diligências devem ser adotadas para elucidar o caso. Após análise, a promotoria também vai avaliar sobre a responsabilização, se seria do próprio adolescente ou dos pais/ responsáveis.
O MPRN recebeu diversas denúncias por meio de sua plataforma oficial e todas as manifestações foram agrupadas ao procedimento principal para otimizar a investigação. Por se tratar de um caso envolvendo, possivelmente, menor de idade como autor de ato infracional, o processo segue em estrito segredo de justiça.
A vereadora de Mossoró Plúvia Oliveira (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT), juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da OAB, movimentos sociais, professores de instituições de ensino superior e representantes de outros partidos políticos, protocolaram representação no Ministério Público Federal (MPF) solicitando a apuração de episódio.
“É gravíssimo que símbolos e gestos assim circulem com naturalidade em nossa sociedade. Nosso compromisso é com a vida e com a democracia. Exigimos apuração rigorosa e responsabilização. O Rio Grande do Norte e Mossoró não aceitarão manifestações que incentivem violência, racismo e intolerância”, comentou Isolda Dantas.
A Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente (DEA) de Mossoró também investiga o caso.
Imagens que circulam pela internet também mostram o jovem fazendo saudação nazista. Ao todo, a festa reuniu cerca de 1.800 pessoas e foi organizada pela Master Produções e Eventos. Segundo a produtora, o jovem era convidado de duas formandas e chegou acompanhado dos pais após as 23h, sem qualquer vestimenta inadequada. Após a participação no cerimonial, ocorrida às 00h18, momento em que as formandas foram chamadas como a 9ª colocação na sequência de 47 formandos, ele e sua família permaneceram no evento até aproximadamente 00h30, período em que o cerimonial ainda estava em andamento, quando então deixaram o local. Em um momento pontual, sem o conhecimento da organização, houve a troca de roupa para registros fotográficos de cunho pessoal.
A Master Produções e Eventos emitiu nota e afirmou que repudia de forma veemente qualquer ato, símbolo ou manifestação relacionada ao nazismo ou a ideologias de ódio.
“A apologia ao nazismo é crime no Brasil, e não compactuamos, não toleramos e não aceitaremos esse tipo de conduta em eventos sob nossa responsabilidade. Com mais de 20 anos de atuação, a Master sempre pautou sua trajetória pelo respeito, diversidade, dignidade humana e responsabilidade social. Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas, e nos colocamos à disposição para colaborar com quaisquer esclarecimentos necessários“, traz a nota.
Segundo apuração da Agência SAIBA MAIS, a denúncia do caso já foi recebida pelo Ministério Público Federal, que vai avaliar se dará continuidade à investigação.
“Estamos falando de um crime, não de fantasia ou brincadeira. A apologia ao nazismo é proibida por lei e atenta contra a democracia, os direitos humanos e a memória das vítimas desse regime. Acionamos o Ministério Público Federal para que o caso seja devidamente apurado e para que os responsáveis respondam por seus atos. Mossoró não pode ser espaço para a propagação do ódio e do fascismo”, criticou a vereadora Plúvia Oliveira.
A Facene também emitiu uma nota de repúdio e disse que tal gesto é repugnante e afronta os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo, o que é incompatível com os valores éticos, humanísticos e acadêmicos que orientam a instituição. A Facene também reforça que o evento não foi organização pela instituição, ainda assim, lamenta o ocorrido e o impacto ofensivo causado à comunidade.
Fonte: saibamais.jor.br
