A expansão da economia criativa brasileira tem ampliado também a procura por serviços jurídicos especializados. Dados do Observatório Fundação Itaú apontam que o setor reúne 7,79 milhões de trabalhadores, maior número da série histórica, após a criação de cerca de 228 mil postos de trabalho em um ano.
Nesse cenário, as advogadas Natália Vasconcelos e Gabriela Cardoso fundaram, em Natal, o Cardoso Vasconcelos Advocacia (CVA), escritório voltado à assessoria jurídica de empresas e profissionais da economia criativa. A proposta é oferecer acompanhamento desde a estruturação dos negócios até a prevenção de riscos e a proteção de ativos relacionados à criatividade.
O mesmo levantamento sobre o setor aponta avanço da informalidade, o que amplia os desafios relacionados à profissionalização e à segurança jurídica de artistas, produtores culturais, empresas, influenciadores e empreendedores.
Segundo Natália, a experiência profissional das sócias mostrou que parte dos empreendedores procura orientação jurídica somente depois que os problemas surgem.
“Percebemos que muitos empreendedores só buscavam apoio jurídico quando o problema já existia, mas sempre acreditamos que o nosso papel pode começar muito antes, participando da estruturação dos negócios, da prevenção de riscos e da construção de soluções”, explica Natália Vasconcelos.
Atuação jurídica integrada
A proposta do escritório parte da avaliação de que negócios criativos podem reunir diferentes necessidades jurídicas em um mesmo projeto. Entre elas estão contratos, propriedade intelectual, direitos autorais, direito digital, proteção de dados, tributação e relações de trabalho.
As advogadas também identificaram uma concentração de serviços jurídicos especializados para esse mercado no eixo Rio-São Paulo, apesar da produção cultural e criativa de outras regiões brasileiras, incluindo o Nordeste.
“A principal demanda que identificamos foi a necessidade de uma advocacia que enxergasse esses negócios de forma integrada. Um mesmo projeto pode envolver contratos, propriedade intelectual, direitos autorais, imagem, questões tributárias, relações de trabalho, proteção de dados e aspectos regulatórios. Mais do que respostas jurídicas pontuais, esse mercado precisa de profissionais que compreendam sua dinâmica e acompanhem o desenvolvimento dos projetos”, destaca Gabriela Cardoso.
Empreendedorismo feminino
A criação do escritório também representa uma iniciativa de empreendedorismo feminino em um segmento profissional tradicional.
Para Gabriela, construir um negócio próprio como mulher envolve desafios adicionais, sobretudo quando a proposta é apresentar um modelo diferente de atuação.
“Empreender como mulher ainda significa, muitas vezes, precisar provar a própria capacidade antes mesmo de mostrar o trabalho. Mas isso nunca nos desmotivou. Pelo contrário, nos impulsionou a construir um escritório sólido, pautado em estudo, estratégia e muito trabalho.”
Proteção da criatividade
Para Natália, um dos pontos centrais da profissionalização do setor é reconhecer obras, marcas e conteúdos como ativos que podem gerar valor econômico e, por isso, precisam de proteção jurídica.
“O principal cuidado é entender que criatividade também é patrimônio. Muitos profissionais investem anos para construir uma marca, uma obra ou um conteúdo, mas deixam a proteção jurídica para depois. Mais do que evitar conflitos, esses cuidados permitem que negócios criativos cresçam com mais segurança”, esclarece.
Além da prestação de serviços jurídicos, o CVA pretende produzir conteúdo e ampliar a discussão sobre as relações entre Direito, cultura, tecnologia e empreendedorismo.
“Acreditamos que a profissionalização do mercado passa pela educação jurídica e pela construção de soluções que acompanhem as transformações da cultura, da tecnologia e do ambiente digital”, conclui a advogada.
Sobre o Cardoso Vasconcelos Advocacia
O Cardoso Vasconcelos Advocacia (CVA) oferece assessoria jurídica para empresas, artistas, produtores culturais, influenciadores, agências e negócios digitais.
Entre as áreas relacionadas à atuação do escritório estão:
- Contratos;
- Direitos autorais;
- Propriedade intelectual;
- Direito digital;
- Proteção de dados;
- Tributação;
- Relações de trabalho;
- Questões regulatórias.
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Fonte: O Poti
