Atualizações

Educação no cárcere é direito e não favor, aponta pesquisa

  • 18 de abril de 2026
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O que significa estudar dentro de uma prisão? Para quem está do lado de dentro, a resposta passa menos por teoria e mais por sobrevivência, sentido e possibilidade. É a partir desse olhar, construído com os próprios sujeitos privados de liberdade, que a pesquisadora Francisca Daise Galvão Freire desenvolve o livro Processos Educacionais no Cárcere, […]

Atualizações

Política Nacional das Artes quer ampliar acesso e direito da população

Valorizar a diversidade cultural e fortalecer o trabalho dos artistas é uma das principais finalidades da Política Nacional das Artes, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União. O Decreto n° 12.916/2026 traz ainda entre os objetivos a valorização de mestres e mestras das artes e das culturas tradicionais e populares, além da transmissão […]

Atualizações Internacional

“Irã tem direito de se defender”, diz vice-ministro após retaliação

O Irã afirma ter atingido várias bases norte-americanas no Oriente Médio em retaliação ao ataque ao país feito neste sábado (28), informa a rede Al Jazeera. Segundo o canal, o governo iraniano confirmou que fez o ataque a várias bases dos EUA na região, incluindo Bahreim, Kuwait, Catar e Emirados Árabes Unidos. A Guarda Revolucionária […]

Atualizações

Incêndio atinge prédio da Faculdade de Direito da USP em São Paulo

Um incêndio atingiu, na noite desta quinta-feira (26), a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco, região central da capital paulista. O fogo já foi controlado e o trabalho dos bombeiros está em fase de rescaldo na manhã de hoje (27). Não houve registro de vítimas. A Secretaria […]

Movimentos sociais protestam contra lei que criminaliza luta pelo direito à moradia no RN Atualizações Cotidiano

Movimentos sociais protestam contra lei que criminaliza luta pelo direito à moradia no RN

Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), além de militantes do partido Unidade Popular (UP), fizeram uma manifestação em frente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (10), em protesto contra a derrubada do veto do […]

Atualizações

Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial

O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2). Turra foi preso, na semana passada, após agredir um adolescente de 16 anos. O desentendimento ocorreu por causa […]

Ataque à Venezuela viola direito internacional, afirma professora da UFRN Atualizações

Ataque à Venezuela viola direito internacional, afirma professora da UFRN

  • 6 de janeiro de 2026
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A ofensiva dos Estados Unidos contra a Venezuela representa uma grave violação ao direito internacional e à soberania dos povos, avalia a professora Camilla Montanha de Lima, docente de Direito Internacional do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), campus Caicó. A análise parte do entendimento consolidado do Brasil sobre […]

Atualizações

Direito internacional não foi respeitado em ataque dos EUA à Venezuela

Na reunião de emergência convocada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para discutir o ataque dos Estados Unidos à Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro no dia 3 de janeiro, a subsecretária-geral para assuntos políticos e de construção da paz da ONU, Rosemery DiCarlo, representando o secretário-geral António Guterres, abriu a […]

Atualizações

Justiça paga R$ 2,3 bi em atrasados do INSS; veja quem tem direito

Um total de 152,3 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o órgão iniciarão 2026 com mais dinheiro no bolso. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social. O pagamento contempla […]