O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância do voto como direito dos brasileiros. “O voto é direito fundamental e o principal instrumento de participação na vida pública. Por meio dele, cada cidadã e cada cidadão dá a sua contribuição para definir os rumos do país”, disse o ministro em cadeia de rádio […]
18 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu, nesta quinta-feira (17), as inscrições para um processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para residentes na área de Direito. A seleção é voltada para atuação na 9ª Promotoria de Justiça de Mossoró, na região Oeste do estado. Os interessados devem ser […]
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Advogadas criam em Natal escritório especializado em Direito para a economia criativa, com foco em contratos, direitos autorais e tecnologia. Foto: Divulgação. A expansão da economia criativa brasileira tem ampliado também a procura por serviços jurídicos especializados. Dados do Observatório Fundação Itaú apontam que o setor reúne 7,79 milhões de trabalhadores, maior número da série […]
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Lei garante jornada, férias, FGTS e outros direitos às trabalhadoras domésticas; veja as regras e os canais de denúncia. Foto: Ascom/PMN. As trabalhadoras domésticas têm garantidos por lei direitos como registro em carteira, jornada de trabalho definida, descanso semanal, férias remuneradas e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As regras estão […]
