O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli liberou a campanha digital de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República. A decisão foi tomada nesta terça-feira (1º), após ter restringido a campanha digital do candidato neste final de semana.
O ministro liberou a realização de propaganda eleitoral da chapa presidencial do Missão por meio dos endereços eletrônicos de sítio, blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas que já estejam registrados no sistema do TSE.
Com isso, o candidato volta a poder usar os perfis que declarou fora do prazo e que tinham sido suspensos por Toffoli no domingo.
Além disso, liberou o direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação e de receber repasses do Fundo Eleitoral.
Na decisão, o ministro determinou ainda que as plataformas de redes sociais restabeleçam, no prazo duas horas, o funcionamento dos perfis do candidato.
Nesta terça, a Meta e o TikTok informaram ao TSE retiraram do ar os perfis de Renan Santos citados na decisão do ministro Dias Toffoli que restringiu parte da campanha digital do candidato do Missão à Presidência da República.
As restrições haviam sido impostas por Toffoli no domingo (30) depois que Renan informou 16 perfis nas redes sociais, com 12 dias de atraso.
Na decisão desta terça, Toffoli afirmou que as medidas adotadas inicialmente não configuravam sanções por propaganda irregular, mas cautelares destinadas a preservar informações e subsidiar a análise do registro de candidatura.
Segundo o ministro, o trabalho da área técnica do TSE resultou em mais de mil páginas de capturas de tela das redes sociais de Renan.
A decisão de Toffoli faz parte da análise do pedido de registro de candidatura de Renan Santos.
Ao pedir o registro de candidatura, Renan informou ter apenas um site e um perfil no X. O TSE afirmou que 16 perfis foram informados fora do prazo e, portanto, não poderiam continuar com as postagens.
Segundo o ministro, perfis irregulares estariam divulgando conteúdos favoráveis ao candidato.
Instantes antes de sair a nova decisão de Dias Toffoli, Renan Santos voltou a criticar, em coletiva de imprensa, a suspensão de parte de sua campanha digital e relacionou as restrições às críticas que tem feito aos envolvidos no caso Banco Master.
Renan afirmou que vinha publicando reiteradamente conteúdos sobre o caso e disse não acreditar que a decisão contra sua campanha tenha ocorrido por “coincidência”.
Renan afirmou ainda que orientou seus advogados a não participar de uma reunião no gabinete de Toffoli para discutir as restrições à campanha. O encontro havia sido solicitado pela própria defesa.
“Nós não vamos nos reunir, nós não vamos ceder em nada do que nós falamos, em nada do que nós fizemos”, declarou.
A legislação eleitoral obriga os postulantes a apresentar, no momento do registro de candidatura, todas as contas nas redes que serão usadas para veicular propaganda eleitoral.
Fonte: Portal g1
Fonte: Senadinho Macaiba
