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STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal

  • 7 de agosto de 2026
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em dezembro do ano passado, a Corte invalidou o entendimento de que indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no […]

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Organizações comunitárias do Rio Grande do Norte lideradas por mulheres negras, indígenas e quilombolas têm uma nova oportunidade de acesso a formação, mentoria especializada e apoio financeiro. Estão abertas as inscrições para o programa Impactô Malunga, iniciativa realizada pelo Instituto Neoenergia em parceria com o Fundo Agbara, que vai selecionar projetos e coletivos com atuação […]