RN abre edital para financiar projetos sociais com recursos do MPT Atualizações

RN abre edital para financiar projetos sociais com recursos do MPT

O Governo do Rio Grande do Norte abriu um edital para seleção de projetos sociais que poderão receber recursos provenientes de acordos firmados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) e permite que instituições públicas e organizações da sociedade civil apresentem propostas voltadas à […]

Atualizações

Câmara aprova uso de recursos do FGO em operações do Pronaf

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei  2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto, de autoria do Senado, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Administrado […]

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Aberto prazo para recursos da votação para Comitê Editorial da EBC

  • 20 de janeiro de 2026
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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) anunciou o resultado preliminar das vagas remanescentes do Comitê Editorial e de Programação (Comep), instância ligada ao Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). A partir de segunda-feira (19), está aberto o prazo para interposição de eventuais recursos, via o site Plataforma Brasil Participativo, até 23 de janeiro. […]

Girão e Gonçalves votam contra mais recursos para educação e saúde Atualizações

Girão e Gonçalves votam contra mais recursos para educação e saúde

Os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, foram os únicos integrantes da bancada potiguar que votaram contra o projeto que retira dos limites do arcabouço fiscal os investimentos em saúde e educação financiados com o Fundo Social. A matéria foi aprovada na segunda-feira pela Câmara dos Deputados com 320 votos a […]