Nove anos após a rebelião que deixou 27 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a Justiça do Rio Grande do Norte decidiu não levar os 15 réus do processo ao Tribunal do Júri. Os acusados foram absolvidos das acusações de homicídio, dano qualificado e ocultação de cadáveres.
A decisão foi tomada pelo Colegiado da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Dos 15 réus, quatro foram condenados por participação em organização criminosa.
O episódio aconteceu em 14 de janeiro de 2017 e ficou conhecido como Massacre de Alcaçuz. Na época, integrantes de uma facção criminosa que estavam em um dos pavilhões invadiram outro setor da penitenciária, onde estavam presos integrantes de uma facção rival. Os confrontos se estenderam pelo presídio.
As imagens registradas durante a rebelião mostraram presos em confronto e muitos deles circulando pela área externa da penitenciária.
Para o presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB/RN, Paulo Pinheiro, o Estado pode ser responsabilizado pelos acontecimentos dentro do sistema prisional.
“A exemplo de Alcaçuz, o Estado responde objetivamente pelos fatos ocorridos ali, considerando que é obrigação do Estado a cautelar, a integridade física da pessoa privada de liberdade.”
A decisão da Justiça ocorre após anos de tramitação do processo que apurou as responsabilidades pelos acontecimentos dentro da penitenciária.
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Fonte: Portal g1 RN
Fonte: Senadinho Macaiba
