Dino deixa ministério nesta semana e herdará 344 processos quando tomar posse no STF

Flávio Dino, ministro do STF e ex-ministro da Justiça — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro Flávio Dino se despede nesta quarta-feira (dia 31) do comando do Ministério da Justiça numa cerimônia no Palácio do Planalto. No dia 22, ele toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. No lugar dele, ficará o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, que toma posse nesta quinta-feira (dia 01). Ele foi anunciado como novo ministro da Justiça em 11 de janeiro por Lula. 

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º), dia em que ocorrerá a abertura do ano judiciário. No mesmo dia, Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública no lugar de Flávio Dino, que, três semanas depois, no dia 22, vai assumir o cargo de ministro do STF. A vaga ficou ociosa após a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro do ano passado.

Dino herdará 344 ações para relatar, segundo levantamento do próprio tribunal. Entre as ações que ficarão sob relatoria de Dino, está a da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

A ação pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros agentes públicos sejam investigados por supostamente incitarem a população a adotar comportamentos ilegais durante a pandemia da Covid-19.

O futuro ministro do STF também ficará responsável pelo recurso no qual o STF vai analisar se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crimes com pena privativa de liberdade máxima não superior a cinco anos.

Dino também poderá analisar uma ação em que o PL pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.

Entretanto, o ministro não votará na ação que discute a descriminalização do aborto, porque Rosa Weber votou antes de se aposentar.

R7


Descubra mais sobre Portal RN Diário

Assine para receber os posts mais recentes por e-mail.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Siga-nos

Sponsor

spot_imgspot_img

Veja Tambem

Limite dos juros do rotativo do cartão entra em vigor nesta quarta (3); veja o que muda

A regra que limita a 100% os juros da fatura no rotativo do cartão de crédito entra em vigor nesta quarta-feira (3). O projeto de...

CELEBRIDADES – Messi confirmou 2 times brasileiros em que ele gostaria de jogar

Em alta no Inter Miami, Messi revela os 2 times brasileiros que jogaria na carreira. Aos 36 anos de idade, Lionel Messi vive um momento...

Quadra e Praça do Guajiru, em São Gonçalo, tem obras em ritmo avançado

Massaranduba também tem obra de recuperação da quadra Mais 2 equipamentos esportivos estão sendo reformados em São Gonçalo do Amarante, atualmente. A Prefeitura, por meio...

Divisões Ideológicas: O Impacto nas Eleições de 2024

À medida que nos aproximamos das eleições de 2024, uma questão fundamental surge no cenário político: o impacto das divisões entre as ideologias de...

Pesquisa Item/GP: Prefeito Eraldo empata com Jaime na disputa em São Gonçalo a 4 meses da eleição

A pesquisa do Instituto Item/Grande Ponto traz um fato novo a praticamente 4 meses da eleição em São Gonçalo do Amarante-RN. O cenário atual...

Descubra mais sobre Portal RN Diário

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continue reading