O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques da Marinha do Brasil à memória de João Cândido Felisberto. No início do século 20, o marinheiro liderou a chamada Revolta da Chibata contra os castigos físicos a bordo dos navios da força […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos. O caso começou a ser analisado no mês passado pelo plenário virtual da Corte, mas foi interrompido, no dia 28 de abril, após o tribunal registrar maioria […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou, na semana passada, a sessão para julgar os casos de dois potiguares réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos de Daywydy da Silva Firmino e Francisca Ivani Gomes vão ocorrer de 15 a 22 de maio no plenário virtual. Os dois começaram a ser […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que vai definir se o governo do Distrito Federal poderá usar imóveis públicos como garantia de empréstimos para salvar o Banco de Brasília (BRB), envolvido nas investigações sobre fraudes no Banco Master. O caso começou a ser julgado pelo plenário virtual da Corte, mas […]
