O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Em março de 2013, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, suspendeu liminarmente parte da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties. Durante o julgamento, a Corte vai decidir se mantém a suspensão da […]
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos […]
A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. […]
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília, em parceria com o Ministério da Saúde, quer qualificar profissionais da saúde para lidar com os impactos dos jogos de aposta (bets) na população brasileira. Para isso, a instituição vai ofertar a profissionais de saúde o curso Jogos de Aposta: Cuidado na Rede de Atenção Psicossocial, que está com inscrições abertas até 2 […]
Ao longo da história brasileira, previsões de colapso econômico têm sido um recurso recorrente de setores ultraconservadores das elites sempre que direitos sociais entram em pauta. No final do século XIX, os escravocratas já espalhavam mentiras ao dizer que a abolição da escravatura levaria ao colapso da economia. O mesmo método foi usado pela burguesia […]
Na América Latina, o cinema permanece um importante espaço de debate sobre a democracia, a memória política e o legado do autoritarismo. O fato de o tema ser recorrente nas telas reflete tensões presentes na região, de acordo com especialistas em regimes ditatoriais e em cinema ouvidos pela Agência Brasil. Pelo menos três produções com […]
Em meio às grandes redes de supermercados em São Luís, no Maranhão, surgem mercadinhos e feiras populares adaptados à realidade de quem tem poucos recursos. O contraste entre os tipos de estabelecimentos e os modos de consumo revelam dinâmicas de exclusão e de desigualdade na cidade. O cenário foi objeto de estudo de Livia Cangiano, […]
“Essa é nossa realidade onde a gente fica jogados nas calçadas esperando o aplicativo tocar.” Esse relato é de Alexandre Silva, que resume a paisagem cotidiana de quem trabalha sobre duas rodas em Natal. Entre uma corrida e outra, motoboys e motoristas de moto por aplicativo ocupam calçadas, postos de gasolina e esquinas da cidade […]
Estão abertas as inscrições para o curso Teatros negros: fundamentos e perspectivas contemporâneas, conduzido pelo artista potiguar e pesquisador Quemuel Costa. A formação propõe um mergulho nas cenas negras contemporâneas e nas disputas de sentido que atravessam o teatro negro hoje, entre história, linguagem e crítica. O ciclo de atividade parte de uma inquietação que […]
