O ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte e ex-ministro das Comunicações no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fábio Faria, aparece em inúmeras conversas resgatadas pela Polícia Federal no celular apreendido do empresário mineiro Daniel Vorcaro, preso na primeira fase da Operação Compliance Zero, que apura as fraudes bilionárias do Banco Master. O ex-parlamentar é descrito como “amigo íntimo” do banqueiro no relatório enviado pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O potiguar tentou fazer a “ponte” para reaproximar o banqueiro do ministro Dias Toffoli, ainda antes de as investigações sobre o caso chegarem ao STF. A informação foi divulgada pela jornalista Andreza Matais em sua coluna no jornal Metrópoles.
Vorcaro se distanciou do magistrado depois que o ministro vendeu sua participação, através de um fundo de investimento, em um resort de luxo, localizado na cidade de Ribeirão Claro, na região Norte do Paraná (PR).
De acordo com a PF, a relação entre os dois, até então, era descrita como próxima. A empresa Maridt Participações S.A., que tem como um dos sócios o ministro Dias Toffoli, vendeu sua participação no empreendimento em setembro de 2021 ao Arleen Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia.
O fundo é gerido pela Reag Investimentos e associado a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O Master virou assunto público após ser liquidado em novembro do ano passado pelo Banco Central. Vorcaro, segundo a PF, é suspeito de cometer crimes contra o sistema financeiro nacional, mas sua defesa nega as acusações.
De acordo com o relatório da Polícia Federal, Vorcaro e Fábio Faria tinham negócios em comum. O ex-ministro, ainda segundo a investigação, funcionava como uma espécie de elo entre o banqueiro e o meio político.
Fábio Faria marcou encontro entre Vorcaro e Toffoli
Fábio Faria se dispôs a fazer a ponte entre Vorcaro e Toffoli. O ex-deputado federal teria marcado um encontro entre o empresário e o magistrado, fora do STF, mas a conversa não surtiu o efeito desejado. Em vez de aproximar, esfriou a relação, porque o mineiro se incomodara com um comentário do ministro sobre outro banqueiro.
Em uma das mensagens obtidas pela PF no celular de Vorcaro, o banqueiro diz a Fábio Faria que Toffoli poderia mudar o voto em um julgamento sobre ações indenizatórias envolvendo a Usina Alcídia, localizada em Teodoro Sampaio (SP).
“Quem foi esse cara que te falou que o Toffoli mudou?”, diz a mensagem enviada pelo potiguar ao banqueiro, que consta no relatório de 200 páginas enviado pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal.
Vorcaro responde citando o advogado Carlos Vieira Filho, especialista nesse tipo de causa. Ele é filho do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Antônio Vieira Fernandes. A conversa aconteceu no dia 13 de setembro de 2024.
No dia 26 de agosto do mesmo ano, o ministro Gilmar Mendes apresentou um destaque para tirar o caso do “plenário virtual” do STF. O julgamento começou de forma presencial na Segunda Turma, no dia 17 de setembro, dias após a conversa entre Vorcaro e Fábio Faria.
O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista do caso, atrasando o julgamento. O magistrado devolveu o processo pouco depois. O julgamento foi concluído pela Segunda Turma em 1º de outubro de 2024.
Fábio Faria, descrito como amigo de Toffoli, não conseguiu fazer o ministro desistir de mudar de posição. O julgamento terminou com os votos de Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli a favor da Usina Alcídia. Gilmar Mendes e André Mendonça ficaram vencidos.
O resultado rendeu à usina R$ 1,5 bilhão a serem pagos pela União, considerando valores atualizados pelo IPCA, além de juros anuais de 0,5%. Vorcaro não tem papéis da Usina Alcídia.
A desconfiança sobre o posicionamento do magistrado surgiu porque o ministro, oito meses antes, votou contra os interesses da Raízen Energia, outra empresa do ramo, em um processo idêntico ao da Usina Alcídia.
Neste último caso, Dias Toffoli entendeu que a Raízen, controlada atualmente pelo banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, não tinha direito à indenização. A decisão fez o empresário perder uma causa que lhe renderia R$ 125,3 milhões em valores corrigidos.
O tema dos créditos das usinas foi discutido na quinta-feira (12) na reunião entre os ministros do STF, quando os ministros cobraram de Dias Toffoli uma explicação sobre as mensagens que envolvem seu voto no tema, consideradas como suspeitas de tráfico de influência pela PF. Ao final, Toffoli pediu afastamento da relatoria do caso do Banco Master. O novo relator sorteado foi o ministro André Mendonça.
Fábio Faria nega ter tratado sobre Banco Master com ministros do STF
Fábio Faria, em nota enviada à coluna do Metrópoles, informou que conheceu Vorcaro após deixar o cargo de ministro das Comunicações.
O ex-deputado federal potiguar assegurou que “nunca tratou com nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal sobre processos judiciais”, bem como “nunca foi responsável pelo relacionamento institucional de Daniel Vorcaro ou do Banco Master”.
Leia abaixo a íntegra da nota de Fábio Faria:
“Fábio Faria conheceu Daniel Vorcaro há quase um ano após deixar a vida pública, enquanto trabalhava no Banco BTG Pactual na função de Gerente Sênior de Relacionamento.
Teve relação pessoal com Vorcaro.
Não é advogado e nunca atuou como tal, nem mesmo conhece o processo citado na matéria, bem como o mencionado advogado. Nunca teve qualquer contrato ou mesmo contato com a citada usina.
O conteúdo das citadas mensagens diz respeito a percepções sobre cenários envolvendo julgamento público. Faria nunca tratou com nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal sobre processos judiciais, e nunca foi responsável pelo relacionamento institucional de Daniel Vorcaro ou do Banco Master.
Fábio Faria, após deixar a função pública, se dedica, exclusivamente a atividades privadas, lícitas, legítimas, balizadas pela sua aptidão e formação, em perfeita observância da legislação vigente.
Fábio trabalha, atualmente, com consultoria estratégica e análise de cenário institucional e como pessoa pública e ex-ministro de Estado, mantém relações institucionais com representantes de diversos setores da sociedade.
Por fim, reitera-se que não houve pedido, tentativa de interlocução, intermediação, representação ou qualquer medida concreta relacionada ao processo mencionado”.
Fonte: saibamais.jor.br
