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    Projeto de viés conservador será reinaugurado com presença de Padre Kelmon em Parnamirim

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    O projeto Guinada Cultural será reinaugurado no próximo dia 25 de janeiro. A ação é uma iniciativa dedicada à promoção da cultura com enfoque conservador no Rio Grande do Norte. O encontro acontecerá no Gérbera Recepções, em Parnamirim, a partir das 15h, e promete uma programação rica em debates e reflexões sobre temas culturais, históricos e sociais.Um dos destaques do evento é a presença de Padre Kelmon, que foi candidato à Presidência da República em 2022.

    O evento contará com palestras das seguintes personalidades:

    •Prof. Rafael Nogueira, historiador e ex-presidente da Biblioteca Nacional (2019-2022), que abordará aspectos da história do Brasil;

    •Padre Kelmon, que fará uma análise sobre a relação entre fé e política.

    •Dr. Hudson Palhano, professor de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, que trará reflexões sobre o Direito e as Instituições.

    A reinauguração do Guinada Cultural simboliza um novo capítulo na trajetória da organização, criada em 2020 por Daniel Souza, comunicador e produtor de eventos, voltada para a promoção de valores tradicionais na sociedade por meio das mais diversas áreas de atuação cultural.

    A retomada do projeto tem o apoio do vereador de Parnamirim Michael Diniz (PL).

    Inscrições e informações

    A entrada será gratuita, e os interessados devem se inscrever pelo site oficial: www.guinadacultural.com.br.

    Exportações do RN crescem 42,6% em 2024 e movimentação do comércio exterior tem soma Recorde

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    As exportações do Rio Grande do Norte cresceram 42,6% em 2024 em relação ao ano anterior, chegando a US$ 1,1 bilhão. Com isso, ao longo de 2024, o comércio exterior do Estado alcançou um volume recorde de transações, atingindo US$ 1,7 bilhão — soma das exportações com as importações (US$ 595 milhões). Esses números estão na mais recente edição do Boletim Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), com as informações da Balança Comercial do RN, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nesta terça-feira (07/01), por meio da plataforma “Comex Stat”.

    Ao longo do ano, a pauta de exportação foi diversificada, com destaque para óleos combustíveis (US$ 558,7 milhões), melões frescos (US$ 120,1 milhões), óleo diesel (US$ 86,7 milhões) e melancias frescas (US$ 52,9 milhões).

    Os principais produtos importados nos doze meses de 2024 foram células fotovoltaicas (US$ 129,1 milhões), “outras gasolinas” (US$ 92,2 milhões), grupos eletrogêneos de energia eólica (US$ 54,6 milhões), trigo e centeio (US$ 49,6 milhões) e óleo diesel (US$ 40,7 milhões).

    Os cinco principais destinos das exportações potiguares no período foram: Singapura (US$ 199,3 milhões), Países Baixos (US$ 189,2 milhões), Ilhas Virgens Americanas (US$ 187,8 milhões), Estados Unidos (US$ 66,1 milhões) e Reino Unido (US$ 52,2 milhões).

    Nas importações, os principais parceiros foram: China (US$ 260,4 milhões), Estados Unidos (US$ 76,2 milhões), Suíça (US$ 44,1 milhões), Argentina (US$ 34,3 milhões) e Países Baixos (US$ 32,7 milhões).

    Prefeito Jaime Calado corta gratificações e revoga a cessão de servidores

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    Decreto tem como objetivo a readequação do quadro de servidores, restringindo-se ao âmbito interno da administração Municipal.

    O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), assinou um decreto que determina o retorno de todos os servidores públicos municipais às suas lotações de origem. A medida, publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (3), revoga todos os atos administrativos que autorizaram transferências, cessões ou remanejamentos internos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

    De acordo com a nova gestão, o decreto tem como objetivo a readequação do quadro de servidores, restringindo-se ao âmbito interno da administração municipal. A medida não afeta aqueles que estejam cedidos a órgãos ou poderes externos ao município.

    Além disso, o decreto estabelece a exoneração de todos os servidores que ocupem funções gratificadas, de confiança ou que recebam gratificações na administração direta ou indireta. A decisão faz parte de uma estratégia de contenção de gastos e reorganização administrativa.

    Prazo para retorno

    Os servidores afetados pelas medidas devem apresentar-se ao chefe imediato de suas repartições de origem no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da publicação do decreto. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos é responsável por coordenar o processo de transição e garantir o cumprimento das novas diretrizes.

    Prefeitura de Martins decreta situação de emergência administrativa por 120 dias

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    Município prevê contratações emergenciais com base na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

    O prefeito de Martins, César Móveis (PSB), decretou situação de emergência administrativa, financeira e de infraestrutura no município. O decreto, publicado nesta segunda-feira (06) no Diário Oficial, terá validade de 120 dias, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa.

    De acordo com o documento, a medida busca garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, em meio a irregularidades identificadas durante a transição de governo. Entre os principais problemas apontados estão a falta de informações e documentos essenciais, como contratos administrativos, dados financeiros e contábeis. A prefeitura diz ter uma dívida de R$ 2,89 milhões com a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

    Prefeitura de Martins Decreta Situação de Emergência Administrativa e Financeira

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    A Prefeitura de Martins, sob a gestão do prefeito César Móveis, decretou nesta segunda-feira (5) situação de emergência administrativa, financeira e de infraestrutura no município. A decisão, publicada no Diário Oficial, terá validade de 120 dias, podendo ser estendida mediante justificativa. 

    O decreto busca assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais diante de problemas identificados durante a transição de governo. Segundo a administração municipal, irregularidades e dificuldades herdadas comprometeram o funcionamento da máquina pública. 

    Entre os fatores que motivaram a medida estão: 

    – Falta de informações na transição de governo: Documentos indispensáveis, como contratos administrativos e dados financeiros, não foram entregues. A dívida com a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional soma R$ 2.897.168,72, e arquivos e sistemas necessários à gestão também não foram disponibilizados. 
    – Desorganização nos serviços essenciais: A ausência de contratos vigentes prejudicou áreas como transporte, saúde pública, fornecimento de oxigênio hospitalar e coleta de lixo, afetando o atendimento à população. 
    – Infraestrutura precária: A frota da Secretaria de Obras está em condições inadequadas, e o almoxarifado possui estoque insuficiente para as demandas administrativas. 
    – Falta de pessoal: Não há servidores suficientes para manter os serviços essenciais, nem concursos públicos válidos para suprir a necessidade. 

    Medidas Adotadas 

    Durante o período de emergência, contratações emergenciais serão realizadas com base na Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, para garantir serviços como transporte público, assistência médica, limpeza urbana e fornecimento de materiais básicos. 

    A Secretaria de Administração e Recursos Humanos deverá apresentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em até 90 dias, um relatório detalhado das irregularidades e das medidas implementadas. Paralelamente, a administração municipal trabalhará na regularização de contratos por meio de processos licitatórios, respeitando os princípios legais e administrativos. 

    Compromisso com a População

    O prefeito César enfatizou que o decreto visa assegurar o bem-estar da população de Martins e evitar a interrupção de serviços essenciais. “Estamos comprometidos em reorganizar o município, enfrentando os desafios deixados pela gestão anterior com transparência e responsabilidade”, afirmou. 

    Com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, o decreto reforça o compromisso da nova gestão com a transparência, a continuidade dos serviços públicos e a adoção de práticas administrativas responsáveis. 

    Meta elimina checagem de fatos externa e adota modelo do X

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    A Meta anunciou nesta terça-feira, 7, o fim de suas parcerias com organizações de checagem de fatos para moderar conteúdo na plataforma Facebook, marcando uma mudança significativa na abordagem da empresa em relação à disseminação de informações.

    Em vez de contar com verificadores independentes, a Meta confiará em um sistema de “Notas de Comunidade”, onde os próprios usuários poderão adicionar correções e informações a postagens potencialmente enganosas. A mudança, inspirada no modelo usado pelo X (antigo Twitter) de Elon Musk, será implementada inicialmente nos Estados Unidos.

    “Vamos eliminar os fact-checkers para substituí-los por notas da comunidade semelhantes às do X, começando pelos Estados Unidos”, escreveu Mark Zuckerberg, CEO da Meta, em suas redes sociais. Ele criticou o sistema anterior, afirmando que “há muitos erros e censura demais” e que a decisão reflete um retorno às raízes da empresa em prol da liberdade de expressão.

    Essa mudança ocorre em meio à volta de Donald Trump à Casa Branca, um contexto que coloca as grandes empresas de tecnologia sob intenso escrutínio político. Ao mesmo tempo, reflete o afastamento progressivo de Zuckerberg de pautas politicamente sensíveis, parte de uma estratégia para reduzir o foco em disputas ideológicas que têm gerado controvérsias para a Meta.

    O movimento reflete o afastamento progressivo de Mark Zuckerberg, CEO da companhia, de pautas políticas e sociais que anteriormente estavam no centro de suas iniciativas, tanto na Meta quanto na Chan Zuckerberg Initiative (CZI), a fundação de filantropia que conduz com sua esposa.

    Após enfrentar críticas de todos os lados do espectro político, ele passou a evitar debates públicos sobre temas polêmicos e a redirecionar esforços internos para áreas menos polarizadoras, como ciência e educação. Essa transição, no entanto, não tem sido isenta de controvérsias, especialmente considerando o papel da Meta na moderação de conteúdo e no impacto da plataforma nas democracias ao redor do mundo.

    Na CZI, por exemplo, a decisão de recuar de pautas progressistas começou a se consolidar em 2021, após protestos de funcionários e pressões externas sobre a posição de Zuckerberg em relação a questões como o racismo estrutural e a regulação de comentários na plataforma. Já na Meta, o executivo implementou políticas que limitam discussões internas sobre temas sociais e promoveu uma gestão mais focada na neutralidade pública.

    O fim da checagem de fatos é mais um reflexo dessa estratégia: reduzir o envolvimento em temas que colocam a Meta no centro de disputas ideológicas. Essa postura, no entanto, levanta preocupações sobre o impacto da decisão em um momento em que o combate à desinformação continua sendo uma das maiores demandas sobre as grandes empresas de tecnologia.

    Prefeito de Canguaretama expõe frota sucateada da prefeitura

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    Na tarde desta segunda-feira (06), o novo prefeito de Canguaretama, Leandro Varela (MDB), realizou uma ação simbólica para expor as condições precárias da frota de veículos do município. Uma fileira de carros quebrados, alguns sem pneus ou motores, foi disposta em frente à sede da prefeitura, chamando a atenção de moradores e motoristas que passavam pelo local.

    De acordo com o prefeito, a exposição foi organizada para denunciar o descaso das gestões anteriores com a conservação do patrimônio público. “Esses veículos representam a realidade que encontramos ao assumir a administração. O abandono não é apenas um prejuízo material, mas reflete diretamente na prestação de serviços essenciais à população”, afirmou Leandro Varela.

    Leandro Varela informou que um levantamento completo será realizado para avaliar quais veículos podem ser recuperados e quais precisarão ser substituídos. “Estamos comprometidos em devolver à população uma administração eficiente, que cuide do que é de todos”, concluiu o prefeito.

    Fonte: portaldatropical

    Lei de Autoria do Deputado Ubaldo Fernandes combate abandono de animais no RN

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    O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) teve sua proposta transformada em lei com a recente sanção pelo Governo do Estado da campanha ‘Fiel Companhia’, visando a conscientização sobre a importância da adoção responsável, esterilização e combate ao abandono de animais no Rio Grande do Norte.

    A campanha, conforme a lei, poderá ser implementada através de parcerias com organizações não governamentais de proteção animal, associações de moradores, escolas e outras entidades interessadas. A legislação prevê a implementação de políticas públicas para incentivar a ampliação da rede de abrigos e o fortalecimento da fiscalização e punição para casos de abandono e maus-tratos.

    “A aprovação da lei represente um marco na proteção dos direitos dos animais e na promoção do bem-estar animal no estado”, comemora Ubaldo.Segundo a justificativa do deputado, o abandono de animais é um problema grave no Brasil, com estimativas de mais de 30 milhões de animais abandonados.

    No Rio Grande do Norte, a situação também é alarmante, com muitos animais abandonados em ruas, estradas e áreas rurais. “O abandono não só expõe os animais ao sofrimento e à violência, mas também acarreta problemas para a sociedade, como questões de saúde pública, acidentes e custos com o recolhimento e cuidado desses animais”.

    As atividades planejadas incluem, dentre outras, palestras educativas; campanhas de esterilização gratuitas ou a baixo custo para animais de rua e famílias de baixa renda, buscando o controle populacional e a redução do abandono; eventos de adoção em parceria com abrigos e protetores independentes; e campanhas de sensibilização para a identificação e denúncia de casos de abandono e maus-tratos.

    As despesas para a execução da lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, com a possibilidade de parcerias com entidades privadas e organizações não governamentais. O Poder Executivo será responsável pela regulamentação da lei.

    PM apreende armas de gel após denúncias de populares em Grossos

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    A Polícia Militar de Grossos realizou, no último fim de semana, a apreensão de quatro armas de gel após receber diversas denúncias da população.

    De acordo com o comandante do destacamento local, Sargento Cledinilson, a viatura de serviço foi acionada após relatos de jovens utilizando as armas para disparar contra as pessoas em via pública, causando incômodo e sensação de insegurança.

    Após diligências, a guarnição conseguiu localizar e apreender alguns artefatos, que têm aparência similar a armas reais, mas disparam pequenas bolinhas de gel. Apesar de não representarem risco letal, o uso inadequado pode causar ferimentos leves e situações de pânico.

    O sargento destacou que a PM segue atenta a ocorrências que perturbem a ordem pública e reforçou a importância da colaboração da população com denúncias anônimas, que podem ser feitas pelo telefone 84 98109-0237.

    A Polícia Militar orienta que, apesar de serem vendidas como brinquedos, essas armas devem ser utilizadas com responsabilidade, principalmente em ambientes privados, para evitar transtornos e possíveis autuações.

    PM apreende armas de gel após denúncias de populares em Grossos.

    Governo lança edital de reforma e ampliação da escola Lígia Navarro, em Extremoz

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    O investimento é de mais de oito milhões de reais e contempla melhorias em toda a Escola.

    O governo do estado publicou no Diário Oficial da última terça (31), o edital de reforma e ampliação da Escola Estadual Lígia Navarro, em Extremoz. O investimento é de cerca de 8,5 milhões na unidade escolar que vai passar por uma reforma completa e também vai ter sua estrutura ampliada, beneficiando cerca de 800 estudantes oriundos de 35 comunidades rurais e litorâneas de Extremoz.

    A iniciativa não só reestrutura o prédio original, mas também amplia a capacidade da escola, criando um espaço moderno e seguro para os estudantes e profissionais. A previsão é de 10 salas de aula, 3 laboratórios, biblioteca, refeitório e cozinha completa, distribuídos em dois pavimentos, o que destaca o compromisso do governo estadual com a melhoria da infraestrutura educacional.

    “Isso significa que a Escola Lígia Navarro em Extremoz vai receber um ambiente moderno funcionando com segurança e acolhimento para os estudantes e os professores da comunidade da praia de Pitangui. Até aqui já foram 200 milhões de reais para reforma de mais de 130 escolas da rede estadual, além da construção de 10 unidades dos IERNs. E a Lígia Navarro é mais um capítulo dessa história de reconstrução da educação e do futuro dos nossos jovens”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

    A secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista, reforça o impacto social e educacional que a reforma e ampliação da Escola Estadual Lígia Navarro trará para a comunidade da praia de Pitangui. “Com a nova estrutura, o governo busca proporcionar não apenas melhores condições físicas, mas também um ambiente que favoreça o aprendizado e o bem-estar de alunos e profissionais da educação. Essa é mais uma ação que reflete o compromisso da gestão pública em priorizar investimentos em educação, reconhecendo o papel essencial das escolas na formação e no desenvolvimento da sociedade” disse a secretária.

    Atualmente a escola funciona no prédio da Escola das Dunas, também em Pitangui. A transferência para esse outro prédio ocorreu no ano de 2022, depois que foi constatada a falta de segurança na estrutura do prédio da Lígia Navarro, para a permanência dos estudantes e funcionários. O prédio que vai receber a obra, nunca passou por uma reforma, desde que foi construído, no ano de 1994.O edital de licitação, disponível no Diário Oficial do RN do dia 31 de dezembro de 2024, segue na modalidade de concorrência eletrônica, destacando transparência e eficiência no processo.

    Nos últimos dois anos o governo do estado investiu cerca de 200 milhões em obras de manutenção, reformas e ampliação em pelo menos 131 escolas da rede estadual, além da construção de 10 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN).

    Esse investimento demonstra a prioridade dada à educação como pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado.