Valorizar a diversidade cultural e fortalecer o trabalho dos artistas é uma das principais finalidades da Política Nacional das Artes, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União.

O Decreto n° 12.916/2026 traz ainda entre os objetivos a valorização de mestres e mestras das artes e das culturas tradicionais e populares, além da transmissão intergeracional de seus saberes.

Para isso, a política considera as seguintes linguagens culturais:

• artes visuais;
• cinema;
• circo;
• dança;
• literatura;
• música; 
• teatro.

De acordo com a norma, cabe ao Estado o incentivo à difusão das produções culturais, com foco na promoção do regionalismo.

Elaboração do texto

O Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes, ocorrido em 2024 em São Paulo, marcou a retomada das discussões para a construção da Política Nacional das Artes.

Foram discutidos, entre outros temas, a questão da territorialidade, a cooperação internacional, a visibilidade e a representatividade no setor. 

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