Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, considera que o fim da escala de trabalho de apenas uma folga na semana, chamada de 6×1, é uma “exigência do nosso tempo” e que vai permitir que as mulheres tenham mais acesso ao mercado de trabalho. “Elas vão cuidar melhor da saúde, das relações familiares, territoriais. Eu não […]
Uma área pública em Candelária, na Rua Jaguarari, está cercada por dois condomínios e murada, impedindo o acesso da população a ela. Vários processos sobre a área, alguns com mais de década, estariam parados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). A situação foi levantada por uma moradora de Natal. A […]
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) vem se consolidando no Rio Grande do Norte como um instrumento efetivo de acesso a direitos e de redução de barreiras no cotidiano de pessoas com TEA e suas famílias. Emitido pelo Governo do Estado, o documento permite a identificação imediata da condição […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltado à ampliação do acesso à saúde no sistema prisional brasileiro. Para oficializar o programa, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o CNJ, os ministérios da Saúde e da Justiça e […]
O estudo Mapa Autismo Brasil (MAB), primeiro perfil sociodemográfico nacional sobre pessoas autistas, divulgado nesta quinta-feira (9), revela que o acesso ao diagnóstico e a terapias no Brasil permanece limitado. Lançada pelo Instituto Autismos, a pesquisa ouviu autistas e cuidadores em todos os estados com o objetivo de identificar o perfil do autista brasileiro e a […]
A Plataforma Fala.BR, principal canal de ouvidoria do governo federal, terá um novo formato, a partir de segunda-feira (6). Gerenciado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o sistema passará a empregar Inteligência Artificial (IA) para facilitar o acesso dos cidadãos, reduzindo dúvidas e tornando o processo mais rápido e acessível. Segundo a Ouvidoria-Geral da União (OGU), […]
Valorizar a diversidade cultural e fortalecer o trabalho dos artistas é uma das principais finalidades da Política Nacional das Artes, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União. O Decreto n° 12.916/2026 traz ainda entre os objetivos a valorização de mestres e mestras das artes e das culturas tradicionais e populares, além da transmissão […]
O governo federal está endurecendo as regras de acesso ao aplicativo SouGov.br. A partir deste mês, crianças, adolescentes e pessoas legalmente incapazes só podem utilizar a plataforma mediante autorização formal de um responsável. A medida corrige uma falha de segurança e divide os usuários em dois perfis: o representante legal e o representado. Agora, pais, tutores ou […]
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou, por consenso, uma resolução inédita sobre a população em situação de rua. O documento convoca os países a adotarem ações que garantam dignidade, inclusão e acesso a direitos. O Brasil foi um dos líderes da iniciativa. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) comemorou a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro explicar o suposto acesso a um vídeo durante o cumprimento da prisão domiciliar. A medida foi tomada após o ex-deputado Eduardo Bolsonaro afirmar, em publicação nas redes socais, que enviaria ao seu pai a gravação […]
