O secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier, afirmou nesta sexta-feira (7), em entrevista à 98 FM, que o Governo do Rio Grande do Norte poderá reduzir a alíquota de ICMS sobre os alimentos se houver uma compensação financeira – repassada ao Estado, por exemplo, pelo Governo Federal.
A fala do secretário ocorre após o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defender que os estados cortem impostos sobre os alimentos como parte de uma estratégia conjunta de redução dos preços, para conter a inflação. O próprio Governo Federal já zerou seus impostos sobre os produtos e anunciou nesta quinta-feira que vai zerar a tributação para itens importados.
Segundo Cadu, o tema será discutido no Comsefaz, órgão que reúne secretários de Fazenda e Tributação dos estados. “O Comsefaz deve fazer essa discussão para, se houver essa iniciativa (de zerar ICMS sobre alimentos), que haja algum tipo de compensação”, afirmou o secretário, à 98 FM.
Cadu Xavier lembrou, no entanto, que a alíquota do ICMS já é reduzida no Rio Grande do Norte para um conjunto de alimentos que compõem a cesta básica. Enquanto a taxa geral é de 18% (vai subir para 20% a partir do dia 20 de março), um grupo de alimentos têm uma taxa menor: de 7%.
São eles: feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango.
“A gente já tem uma redução do ICMS desses produtos. Está em torno de 7%, abaixo dos 12% que normalmente são cobrados nos demais estados. Então, a análise de impacto aqui ainda vai ser mais mitigada, porque a gente já tem uma tributação muito pequena nesses itens, do ponto de vista do ICMS”, declarou.
