Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação é do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a […]
O secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier, afirmou nesta sexta-feira (7), em entrevista à 98 FM, que o Governo do Rio Grande do Norte poderá reduzir a alíquota de ICMS sobre os alimentos se houver uma compensação financeira – repassada ao Estado, por exemplo, pelo Governo Federal. A fala do secretário ocorre após o vice-presidente […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que aumenta a alíquota de ICMS (principal imposto estadual) dos atuais 18% para 20%. Depois da aprovação, o projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).A aprovação se deu por 12 votos a favor e 10 votos […]
Com a defesa que seja feito um “amplo e esclarecedor debate”, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (12) a constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo governo estadual e que pede o aumento da alíquota do ICMS de […]
O Governo do Estado envia nesta quarta-feira (6) à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a devolução de ICMS para famílias de baixa renda, vinculado ao Programa Nota Potiguar, e que trará benefícios diretos ao comércio. Projeto foi apresentado e discutido com as instituições do setor produtivo, entre elas a Fecomércio, prevê um […]
