Lei pioneira no RN veda promoção de agentes públicos acusados de feminicídio Atualizações

Lei pioneira no RN veda promoção de agentes públicos acusados de feminicídio

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (11) uma lei que veda a promoção de servidores públicos estaduais envolvidos em casos de feminicídio e demais crimes hediondos. O texto é considerado o primeiro projeto de lei do Brasil com esse alcance específico. Iniciativa do próprio Executivo Estadual, a legislação estabelece a suspensão de promoções desde […]

Deputadas do RN cobram PL que impede promoção de acusados de feminicídio Atualizações

Deputadas do RN cobram PL que impede promoção de acusados de feminicídio

Uma comissão formada por três deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Divaneide Basílio, Cristiane Dantas e Terezinha Maia – se reuniu com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza, para cobrar celeridade na tramitação do Projeto de Lei Complementar que prevê a suspensão e a vedação de promoção de […]

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Quatro acusados por campanha de ódio contra Maria da Penha viram réus

A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus nesta segunda-feira (9) quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os acusados são: O ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; O influenciador digital Alexandre […]

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Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) tornar réus três acusados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro de 2022. O colegiado formou placar de 4 votos a zero para abrir uma ação penal contra os acusados George Washington […]

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Moraes vota para tornar réus acusados de atentado a bomba em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) para que se tornem réus os três homens denunciados pelo fracassado atentado à bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.  George Washington de Oliveira Souza, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza […]

TRE mantém provas contra acusados de abuso político nas eleições de Natal Atualizações

TRE mantém provas contra acusados de abuso político nas eleições de Natal

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) rejeitou por unanimidade, nesta quinta-feira (4), a tentativa de anulação de provas por acusados de cometer abuso de poder nas eleições de 2024 em Natal. Na lista, há dois vereadores que na gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) ocuparam cargos de secretários e fizeram campanha […]