Atualizações

Lei pioneira no RN veda promoção de agentes públicos acusados de feminicídio

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (11) uma lei que veda a promoção de servidores públicos estaduais envolvidos em casos de feminicídio e demais crimes hediondos. O texto é considerado o primeiro projeto de lei do Brasil com esse alcance específico. Iniciativa do próprio Executivo Estadual, a legislação estabelece a suspensão de promoções desde […]

Deputadas do RN cobram PL que impede promoção de acusados de feminicídio Atualizações

Deputadas do RN cobram PL que impede promoção de acusados de feminicídio

Uma comissão formada por três deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Divaneide Basílio, Cristiane Dantas e Terezinha Maia – se reuniu com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza, para cobrar celeridade na tramitação do Projeto de Lei Complementar que prevê a suspensão e a vedação de promoção de […]