O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela Justiça do Rio por improbidade administrativa no esquema de regalias montado durante sua prisão na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e na Penitenciária de Bangu 8, no Complexo de Gericinó. Cabral esteve preso nas duas unidades do sistema penitenciário entre 2016 e 2018. Os desembargadores da […]
Foto: Ilustração/Reprodução O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais após negar a realização de um exame de endoscopia com biópsia a uma criança de dez anos, sob a alegação de inadimplência dos autores. Na sentença, o juiz Sérgio Augusto de […]
Foto: Jcomp/Freepik/Divulgação O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que um consumidor seja indenizado após sofrer prejuízos com a obra inacabada em sua residência. Dessa forma, o juiz determinou o pagamento de R$ 6 mil por danos materiais, além de R$ 5 mil por danos morais. De acordo com os autos, em […]
1 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do ex-prefeito de Macau Túlio Bezerra Lemos por ato de improbidade administrativa. Em uma ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça local, o Poder Judiciário reconheceu que a conduta do ex-gestor causou dano ao erário ao realizar a nomeação irregular […]
Foto: Reprodução A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Penal, cumpriu, nesta sexta-feira (7), um mandado de prisão definitiva contra um homem de 53 anos, condenado pelo crime de estupro, no município de Santa Cruz. Após tomarem conhecimento da ordem judicial expedida pela Comarca de Natal/RN, os policiais civis realizaram […]
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a pena de 48 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão pelos crimes de tortura, instigação ao suicídio, fornecimento de material pornográfico a criança para fins libidinosos e estupro de vulnerável praticados contra dois enteados. A decisão da 4ª. Vara Criminal […]
1 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve mais uma sentença condenatória no âmbito da Operação Plata. A decisão da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) alcança seis réus envolvidos no esquema de ocultação e dissimulação de recursos oriundos do tráfico de drogas. Entre eles, está Geraldo dos Santos Filho, […]
Foto: Reprodução O Comando-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte publicou, na noite desta sexta-feira (17), a decisão pela expulsão de Pedro Inácio Araújo de Maria dos quadros da corporação. De acordo com o documento assinado pelo comandante-geral da PMRN, coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, a medida ocorreu após veredito do Tribunal […]
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo. De acordo com o colegiado, ele atuou para interferir no julgamento da ação penal em que seu pai, o […]
