Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), que entra em vigor a partir do dia 1º de maio. Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e […]
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível que abastece aviões e demais aeronaves. A medida faz parte do pacote anunciado esta semana para para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. De acordo com texto […]
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) solicitou ao governo federal que edite um decreto para regulamentar a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais (PCTs), conforme minuta construída e consensuada com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). A indicação foi feita em 1º de abril e apresentada pelo deputado João Daniel (PT-SE), […]
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (25) que o decreto sobre as salvaguardas do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) será enviado para a Casa Civil, onde passará por análise jurídica antes da publicação. A salvaguardas são instrumentos de proteção a produtores nacionais. O texto prevê mecanismos […]
A jovem Juliana Leite Rangel, de 26 anos de idade, foi atingida com um tiro na cabeça, durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Rodovia Washington Luís (BR-040), na noite desta terça-feira (24). A vítima estava indo com a família, de cinco pessoas, passar o Natal na casa de parentes em Itaipu, Niterói, […]
