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AGU audiência pública Bets Jorge Messias Justiça medida provisória das bets proibição de bets stf

AGU defende medida provisória que proibiu bets no país

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (3) a validade da Medida Provisória 1.394 de 2026, que proibiu o...

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3 de novembro de 2026
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AGU EUA Justiça PF PGR stf The Guardian Trump

AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou há pouco que acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

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1 de outubro de 2026
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AGU Gilmar Mendes governo federal Legislação Eleitoral outubro Política Reajuste stf

Gilmar Mendes valida decreto que eleva benefícios do Bolsa Família...

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta sexta-feira (18) o decreto que...

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19 de setembro de 2026
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AGU Justiça Reajuste stf

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o...

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18 de setembro de 2026
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AGU Justiça Rumble Trump Media

AGU defende arquivamento de processo contra Moraes nos EUA

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (12) que pediu à Justiça dos Estados Unidos o arquivamento do processo...

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12 de agosto de 2026
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AGU Direitos Humanos Discord proteção de crianças redes sociais

AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar...

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8 de agosto de 2026
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