O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). A emenda fixa requisitos diferenciados para esses trabalhadores no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de […]
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Um projeto de R$ 1 milhão destinado pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) não foi executado conforme previsto, segundo informações reunidas pela Polícia Federal (PF) e que fundamentaram a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10) para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. Autorizada por […]
Uma das siglas que assinou emenda para elevar o teto semanal da jornada de trabalho para 52 horas, o Partido Liberal (PL) comunicou nesta terça-feira (26) que a bancada do partido votará a favor do fim da escala 6×1 e defenderá a adoção da jornada 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso. […]
O deputado federal João Maia (PP) retirou nesta segunda-feira (25) a assinatura na emenda apresentada por parlamentares da oposição que mantém a jornada de trabalho de 44 horas semanais para atividades essenciais e estabelece um prazo de 10 anos para que a redução para 40 horas entre em vigor. A emenda virou alvo de críticas […]
Partidos da direita e do Centrão anunciaram nesta quarta-feira (20) a retirada de tramitação da emenda que mantém a jornada de trabalho de 44 horas semanais para atividades essenciais e estabelece um prazo de 10 anos para que a redução para 40 horas entre em vigor. O anúncio veio após a reação negativa da medida, […]
Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, […]
