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REFIS 2026 de Macaíba entra na reta final com descontos de até 100% em juros e multas – NOTÍCIAS SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE

  • 5 de agosto de 2026
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REFIS 2026 de Macaíba segue até 31 de agosto com descontos de até 100% em juros e multas para regularização de tributos. Foto: Ascom/PMM. Os contribuintes de Macaíba têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2026. A iniciativa da Prefeitura oferece descontos de até 100% sobre juros […]

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. “O que esta revisão […]

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