A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, depois de ele revelar sua orientação sexual. Eles terão de pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. O jovem foi ameaçado e expulso de casa, tendo sua vida privada exposta pelo pai nas redes sociais. Segundo o Ministério […]
Foto: Ilustração/Reprodução O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais após negar a realização de um exame de endoscopia com biópsia a uma criança de dez anos, sob a alegação de inadimplência dos autores. Na sentença, o juiz Sérgio Augusto de […]
Foto: Jcomp/Freepik/Divulgação O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que um consumidor seja indenizado após sofrer prejuízos com a obra inacabada em sua residência. Dessa forma, o juiz determinou o pagamento de R$ 6 mil por danos materiais, além de R$ 5 mil por danos morais. De acordo com os autos, em […]
Foto: Ilustração/Reprodução Uma loja online que atuava por meio de uma plataforma de marketplace foi condenada pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba a indenizar uma consumidora que não recebeu o reembolso após exercer o direito de arrependimento em uma compra realizada pela internet. De acordo com a sentença da juíza Josane […]
