Foto: Reprodução O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga nesta terça-feira (29), a partir das 14h30, a legalidade da greve nacional dos funcionários da Caixa Econômica Federal. O dissídio coletivo foi levado à Justiça pelo banco, que pediu o reconhecimento da abusividade da paralisação. Em decisão liminar, o ministro Maurício Godinho determinou que os trabalhadores […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em dezembro do ano passado, a Corte invalidou o entendimento de que indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. O plenário analisa três ações: uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC), protocolada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para garantir a aplicação da lei, e duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), […]
