O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que vai decidir se o candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal. O resultado do julgamento também pode definir se o candidato Douglas Ruas (PL) pode ser declarado eleito […]
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Moraes e Mendonça trocam críticas durante julgamento no STF que analisa relatório da PF sobre Daniel Vorcaro. Foto: Ascom/STF. Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um momento de tensão durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). O plenário analisa um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens […]
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos sobre uso ilegal de deep fake nas redes sociais durante a campanha eleitoral. As deep fakes ocorrem pela criação de conteúdo artificial para prejudicar candidatos. A divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 14h. Em abril, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. O caso trata da ação […]
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques da Marinha do Brasil à memória de João Cândido Felisberto. No início do século 20, o marinheiro liderou a chamada Revolta da Chibata contra os castigos físicos a bordo dos navios da força […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos. O caso começou a ser analisado no mês passado pelo plenário virtual da Corte, mas foi interrompido, no dia 28 de abril, após o tribunal registrar maioria […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou, na semana passada, a sessão para julgar os casos de dois potiguares réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos de Daywydy da Silva Firmino e Francisca Ivani Gomes vão ocorrer de 15 a 22 de maio no plenário virtual. Os dois começaram a ser […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que vai definir se o governo do Distrito Federal poderá usar imóveis públicos como garantia de empréstimos para salvar o Banco de Brasília (BRB), envolvido nas investigações sobre fraudes no Banco Master. O caso começou a ser julgado pelo plenário virtual da Corte, mas […]
