Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A morte da gata Lucy, capturada em janeiro de 2026 durante uma ação de manejo em um condomínio de Mossoró, desencadeou protestos, denúncias e pedidos de investigação no Rio Grande do Norte. O caso também motivou a apresentação do Projeto de Lei Lucy, de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio, que propõe a criação de […]
A inauguração de obras inacabadas, como a do Hospital Municipal de Natal, pode estar com os dias contados na capital. A vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou um projeto de lei para proibir as entregas de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam. A […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que o projeto de lei que estabelecerá as regras da eleição indireta para o mandato-tampão de governador e vice está pronto, com previsão para votação em plenário na próxima semana. “Esse projeto já foi confeccionado, já passou na […]
O Rio Grande do Norte abriu, nesta semana, as inscrições para um novo pacote de editais de cultura financiados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN). O prazo vai até 9 de março, com 293 vagas distribuídas entre diferentes áreas artísticas e culturais. Ao todo, o Bloco III do Ciclo 2 da PNAB no estado […]
Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), além de militantes do partido Unidade Popular (UP), fizeram uma manifestação em frente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (10), em protesto contra a derrubada do veto do […]
A nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina já está sendo questionada na Justiça. Uma ação popular pedindo a suspensão da norma foi ajuizada pela deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) e pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Décio Lima. Na ação protocolada […]
Uma nova lei sancionada no Rio Grande do Norte amplia o acesso a terapias baseadas em plantas medicinais e fitoterápicos, sob supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nova legislação abrange desde o cultivo e beneficiamento até o armazenamento, manipulação e distribuição de plantas medicinais, além da dispensação de fitoterápicos no âmbito da […]
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Parnamirim desta terça-feira (30), a Lei Complementar nº 301, que institui o Regime Jurídico Estatutário para os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE). A nova legislação transforma os atuais empregos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em cargos […]
A prisão do ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal usando documentos falsos para fugir do país chama atenção, mais uma vez, para a maneira como aqueles que, até outro dia, eram paladinos da lei e da ordem, agem como os criminosos que deveriam combater. Num momento em que poderosos de todos os lados e ideologias […]
Motoristas do Rio Grande do Norte passam a contar com uma nova possibilidade para regularizar débitos veiculares durante fiscalizações de trânsito. A Lei nº 12.615/2025, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), institui o Programa RN em Dia e autoriza a quitação imediata de IPVA, taxa de licenciamento e infrações de trânsito no […]
