Foto: Adriano Abreu/TN A Justiça Federal determinou que o Governo do Rio Grande do Norte dê continuidade à construção de uma nova unidade prisional no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. A decisão, assinada nesta sexta-feira (28) pela juíza Moniky Mayara Costa Fonseca Dantas, da 5ª Vara Federal do RN, ocorre após o Estado […]
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada. Cabe recurso da decisão. O diretório paulista do partido Missão entrou com uma representação no tribunal questionando fala do presidente Lula durante um evento em 19 de maio, em São Paulo, transmitido […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) multou os pré-candidatos a governador, Álvaro Dias (PL), e vice, Babá (PL), pela promoção de propaganda eleitoral antecipada. Eles deverão pagar R$ 15 mil e R$ 5 mil, respectivamente. O acórdão foi publicado nesta quinta-feira (11). O caso em questão aconteceu em 13 de abril […]
A Fast Shop, rede varejista especializada em eletrônicos, foi multada pelo governo do estado de São Paulo em R$ 1.040.278.141 após a Controladoria Geral do Estado (CGE-SP) apurar que a empresa ofereceu vantagens indevidas a agente público, obteve benefícios tributários indevidos e interferiu em atividades de fiscalização e investigação da administração tributária estadual. A multa de mais de […]
