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Diversos

Brasil: novas medidas simplificam obrigações da reforma tributária para MEIs e nanoempreendedores

  • 26 de outubro de 2026
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Foto: Reprodução Foram publicados o Decreto nº 13.140/2026 e a Resolução CGSN nº 195/2026, que promovem importantes medidas de simplificação no âmbito da implementação da Reforma Tributária do Consumo. As normas reduzem obrigações acessórias para nanoempreendedores e microempreendedores individuais (MEI), assegurando uma transição mais adequada à realidade dos pequenos negócios. As medidas reforçam um dos […]

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agricultura Diário Oficial da União Economia seguro rural

Seguro rural: novas regras ampliam cobertura e proteção ao produtor

  • 30 de setembro de 2026
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O setor agrícola brasileiro tem a partir desta quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores rurais e fortalecem mecanismos de cobertura de risco. A Lei n.° 15.526 consolida o seguro rural como instrumento da política agrícola e atualiza normas para a contratação, regulação e pagamento de indenizações. O texto está publicado na edição […]

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álcool Código Brasileiro de Trânsito Contran Geral Lei Seca

Novas regras do Contran para Lei Seca prevê pré-teste; entenda

  • 19 de agosto de 2026
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Começam a valer em todo o país as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fiscalizar motoristas sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas.   A Resolução nº 1.031/2026 revoga normativos de 2013 e traz como novidade a regulamentação do chamado pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, usado para triagem durante […]

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa caneta emagrecedora EMS medicamento genérico Ozempic Ozivy Saúde semaglutida

Anvisa aprova novas canetas de semaglutida, incluindo a 1ª genérica

  • 17 de agosto de 2026
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou dois novos medicamentos injetáveis à base de semaglutida obtida por via sintética. Os registros foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda (17). A semaglutida ficou conhecida por ser o princípio ativo das “canetas emagrecedoras” Ozempic e Wegovy, usadas no tratamento para a diabetes mellitus tipo 2. Médicos também […]

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Acari

Acari entrega 20 novas moradias na Vila Mariana Galvão de Vasconcelos

  • 12 de agosto de 2026
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Foto: César Lima A Prefeitura de Acari inaugurou nesta quarta-feira (12) a Vila Mariana Galvão de Vasconcelos e entregou as chaves das 20 unidades habitacionais às famílias contempladas pelo projeto. O processo contou com inscrições e sorteio realizado de forma transparente e transmitido ao vivo para a população. A solenidade também contou com a presença […]

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arbitragem campeonato brasileiro cbf Copa do Brasil Esportes futebol brasileiro futebol feminino regras do futebol serie a Série B VAR

CBF aprova novas regras para competições nacionais e prevê até seis minutos a mais de bola rolando – NOTÍCIAS SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE

  • 11 de agosto de 2026
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CBF aprova dez novas regras para competições nacionais e estima até 6 minutos a mais de bola rolando por partida. Foto: Ascom/CBF. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro masculino aprovaram nesta segunda-feira (10) um conjunto de dez mudanças nas regras de arbitragem das competições […]

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Sem categoria

Novas descobertas sobre perfis de apoio a Allyson reacendem debate sobre uso político da prefeitura

  • 9 de agosto de 2026
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1   Allyson Bezerra disputa hoje o Governo do Rio Grande do Norte, mas segue respondendo na Justiça Eleitoral por fatos de 2024, ano em que buscou a reeleição à Prefeitura de Mossoró. Dois processos seguem em tramitação, as Ações de Investigação Judicial Eleitoral de números 0600126-95.2024.6.20.0033 e 0600127-80.2024.6.20.0033, movidas pelos candidatos derrotados naquele pleito, […]

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Brasil

Saúde: vacinas contra covid-19 serão atualizadas contra novas variantes

  • 13 de julho de 2026
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Foto: Reprodução A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou um conjunto de atualizações para as vacinas contra a covid-19. A medida prevê melhorar a resposta contra variantes novas em circulação no país. A Instrução Normativa que trata do assunto foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União. A norma aprovada diz que as […]

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Economia

Novas regras para publicidade de bets entram em vigor com alertas obrigatórios e restrições

  • 11 de julho de 2026
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Regras passam a exigir alertas em anúncios de bets e proíbem conteúdos que estimulem ganhos fáceis ou apostas irresponsáveis. Foto: Freepik O governo federal publicou novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, com mudanças que passam a valer a partir de 17 de julho. As normas determinam a inclusão […]

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Atualizações

Após 22 anos, RN deve ter novas regras ambientais; entenda a proposta

Licenças ambientais mais simplificadas para atividades de menor impacto, novas regras para regularização de empreendimentos e a inclusão de políticas voltadas às mudanças climáticas estão entre as principais novidades do novo Código Estadual de Meio Ambiente proposto pelo Governo do Rio Grande do Norte. O projeto começou a tramitar na Assembleia Legislativa e substituirá uma […]

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