Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. O sorteio foi feito de forma eletrônica. Conforme determina o regimento […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de lei (PL) da Dosimetria. Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, […]
Um dos potiguares condenados por participação nos episódios antidemocráticos do 8 de janeiro, Antonio Fidelis da Silva Filho teve extinta a punibilidade em relação ao crime de associação criminosa após cumprir o que fora determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de 8 de abril de 2026 partiu do ministro Alexandre de Moraes. Filho […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, condenado pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi assinada no dia 31 de março. O desconto na pena está previsto em lei e ocorreu após Delgatti ter sido […]
Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, em que um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a mulher. Nesta quarta-feira (25), o Senado aprovou um projeto que altera a legislação e cria penas mais pesadas para […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (2) o acordo de não persecução penal com dois militares condenados como integrantes do Núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. Ambos são das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, em razão […]
Após assinarem, neste sábado (17), um acordo de livre comércio com os 27 países-membros da União Europeia (UE), as nações que integram o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia, que está concluindo seu processo de adesão) já miram outros mercados. “Nosso trabalho no processo de integração [comercial do bloco sul-americano] está apenas começando”, afirmou […]
O presidente Lula (PT) vetou integralmente nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O anúncio foi feito pela manhã em cerimônia no Palácio do Planalto, em que participou também a governadora Fátima Bezerra (PT). O PL da Dosimetria […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta e deixou o Hospital DF Star no fim da tarde desta quinta-feira (1º). Um comboio formado por batedores da Polícia Militar do Distrito Federal e carros pretos descaracterizados saíram há pouco da garagem do hospital localizado na Asa Sul, região central da capital federal, a poucos quilômetros de distância da […]
O Senado aprovou em votação nominal, em sessão plenária realizada na noite de quarta-feira (17), o projeto de lei da “anistia branda”, batizado de “PL da Dosimetria”, que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado – entre os quais o ex-presidente […]
