Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que políticas e recursos que poderiam beneficiar o desenvolvimento da mineração de terras raras e outros minerais críticos sejam usados para exploração, por exemplo, do minério de ferro. Terceiro produto mais […]
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que usaram o exame como estratégia para concluir a educação básica vão pode solicitar, a partir desta segunda-feira (2), a emissão digital do certificado de conclusão do ensino médio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo desenvolvimento do […]
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza a partir desta sexta-feira (30) a declaração de conclusão do ensino médio para aqueles candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que buscaram a certificação desta etapa de ensino e alcançaram a pontuação mínima exigida no edital. O documento está publicado na […]
Motoristas do Rio Grande do Norte passam a contar com uma nova possibilidade para regularizar débitos veiculares durante fiscalizações de trânsito. A Lei nº 12.615/2025, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), institui o Programa RN em Dia e autoriza a quitação imediata de IPVA, taxa de licenciamento e infrações de trânsito no […]
Menos de 24 horas depois de ser aprovada pela Câmara Municipal de Natal, a Prefeitura sancionou a Lei Complementar nº 270/2025, que permite a contratação de empréstimo no valor de R$ 660 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Segundo o Executivo Municipal, o dinheiro será aplicado nos programas Pró-Cidade (até R$ 179.030.400,00), Pró-Moradia (até R$ 12.876.376,00); Pró-Transporte (até R$ 336.359.883,20) e Saneamento para Todos (até R$ 131.733.340,80). Os detalhes […]
O governo federal lançou a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, ferramenta que permite ao cidadão bloquear simultaneamente todas as contas em sites de apostas autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). O cadastro pode ser feito pelo endereço eletrônico gov.br/autoexclusaoapostas, utilizando conta gov.br de nível prata ou ouro. Até então, cada […]
