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Microempreendedores poderão pedir nova opção pelo sistema para evitar a exclusão que produzirá efeitos a partir de janeiro de 2027. Foto: Agência Brasil Microempreendedores individuais (MEIs) que receberam Termo de Exclusão do Simples Nacional e ainda não resolveram as pendências precisam ficar atentos a uma mudança no calendário tributário. A partir deste ano, o pedido […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou, nesta sexta-feira (14), a suspensão imediata da greve deflagrada pelos professores e educadores da rede municipal de ensino de Natal. A decisão, do desembargador Glauber Rêgo, estabelece ainda o retorno integral dos profissionais às atividades no prazo de 24 horas. A liminar também determina que […]
Foto: José Cruz/Agência Brasil Os estudantes que foram pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do segundo semestre de 2026, devem comprovar as informações da inscrição até esta sexta-feira (14). A documentação pode ser entregue presencialmente no local de oferta de curso ou encaminhada virtualmente para a instituição privada de ensino superior […]
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país. O voto em trânsito permite ao […]
Foto: Reprodução O Governo Federal decidiu, nesta terça-feira (28), estender o prazo final do Desenrola 2.0 por mais 30 dias, definindo o novo prazo para 31 de agosto. A possibilidade será analisada pelo Ministério da Fazenda. Inicialmente, o programa de renegociação de dívidas se encerraria em 3 de agosto, próxima segunda-feira. A proposta foi vista de forma […]
Mais de dez anos depois do prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para a erradicação dos lixões no Brasil, o Rio Grande do Norte ainda convive com um cenário que desafia gestores públicos e órgãos ambientais. Dados do Painel de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte, ferramenta mantida pelo Ministério Público do […]
Existe uma cobrança silenciosa atravessando os dias que não aparece escrita em lugar nenhum, mas está em toda parte. Nas redes sociais. Nas conversas de elevador. Nas fotografias cuidadosamente editadas. Nos discursos motivacionais repetidos até perderem o sentido. A ordem é clara: pareça feliz. Não importa muito o que esteja acontecendo por dentro. O importante […]
O prazo para que os interessados se inscrevam no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 termina nesta sexta-feira (15). O objetivo da avaliação é oferecer, a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade certa, a oportunidade de obter a certificação do ensino fundamental ou ensino médio. A participação no […]
A menos de um mês do fim do prazo, quase 60% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 17h27 deste sábado (3), a Receita Federal recebeu 18.380.905 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O número equivale a 41,8% do total de declarações previstas para este ano. […]
O prazo de 60 dias para promover uma guerra sem autorização do Congresso dos Estados Unidos (EUA) termina nesta sexta-feira (1) e o governo de Donald Trump alega que o conflito com o Irã está suspenso, uma vez que foi negociado um cessar-fogo no dia 7 de abril. A explicação é do secretário de Defesa […]
