Atualizações

Boulos sobre 6×1: se houver demora, governo envia projeto com urgência

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei com regime de urgência sobre o fim da escala 6×1 caso haja “enrolação” por parte do Congresso Nacional em votar o tema. “Estamos respeitando o trâmite do Legislativo, como tem que […]

Atualizações

Protesto pede retirada de área ambiental do projeto de socorro ao BRB

Ambientalistas, acadêmicos, integrantes de entidades civis e pessoas contrárias à implementação de empreendimentos em parte da região do Distrito Federal conhecida como Serrinha do Paranoá voltaram a protestar neste domingo (15), em Brasília. Reunidos no Eixo Rodoviário Sul – que, aos domingos, abriga o Eixão do Lazer – os manifestantes fizeram um ato em defesa […]

Projeto de estudantes do RN sobre pesca sustentável ganha destaque internacional Atualizações

Projeto de estudantes do RN sobre pesca sustentável ganha destaque internacional

O que começou como uma observação simples do cotidiano de pescadores em Porto do Mangue, município do litoral norte potiguar a cerca de 226 quilômetros de Natal, acabou se transformando em uma solução inovadora que hoje chama atenção dentro e fora do Brasil. A ideia nasceu entre estudantes da Escola Estadual Professora Josélia de Souza […]

Projeto aprovado na Câmara cria incentivos para microcervejarias artesanais em Natal Atualizações

Projeto aprovado na Câmara cria incentivos para microcervejarias artesanais em Natal

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal o Projeto de Lei nº 169/2024, que cria o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais no município. A proposta estabelece uma série de estímulos fiscais e administrativos voltados aos pequenos produtores locais e agora segue para sanção do prefeito. A iniciativa busca fortalecer um setor que, apesar do […]

ALRN apresenta projeto para regulamentar eleição indireta no RN Atualizações

ALRN apresenta projeto para regulamentar eleição indireta no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deu início ao processo para regulamentar o procedimento de eleição indireta de governador e vice-governador em caso de dupla vacância a partir do terceiro ano de mandato. Dois textos foram lidos no plenário da Assembleia nesta terça-feira (3), ambos apresentados pela Mesa Diretora. Semelhantes, o Projeto […]

Atualizações

Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse hoje (3), em São Paulo, que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional, caso as discussões que tratam sobre a jornada de trabalho, como o fim da escala 6×1 e a redução de horas semanais, não caminhem na”velocidade desejada”. A […]

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Técnicos da Câmara Legislativa recomendam rejeitar projeto sobre BRB

A Consultoria Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou a rejeição do projeto de lei que autoriza a capitalização do Banco de Brasília (BRB) pelo governo do Distrito Federal (GDF), incluindo a possibilidade de venda ou transferência de imóveis públicos ao banco. Em nota técnica de 112 páginas, os especialistas apontam ausência de […]

Paulinho Freire fará leitura da mensagem anual e revê críticas por alagamentos Atualizações

Paulinho ainda não apresentou projeto de isenção do IPTU que prometeu

O prefeito Paulinho Freire (União) ainda não apresentou à Câmara de Natal o projeto prometido por ele no começo de fevereiro para isentar as famílias atingidas por alagamentos do pagamento de IPTU. A iniciativa visa beneficiar 160 famílias que ficaram desalojadas na Zona Norte da capital após o transbordamento da lagoa de captação do Jardim […]

Projeto do IFRN Parnamirim cria museu e resgata a história do teatro potiguar Atualizações

Projeto do IFRN Parnamirim cria museu e resgata a história do teatro potiguar

Durante anos, textos teatrais, manuscritos e documentos históricos sobre o teatro do Rio Grande do Norte permaneceram guardados em gavetas, armários e arquivos pessoais. Hoje, parte desse material começa a ser exposto no Museu Teatrar, iniciativa criada dentro do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Parnamirim, que nasceu como um projeto de […]

Prefeitura avança com projeto de urbanização sem resolver drenagem de Ponta Negra Atualizações

Prefeitura avança com projeto de urbanização sem resolver drenagem de Ponta Negra

A Prefeitura de Natal iniciou as discussões para a elaboração do “Projeto Nova Ponta Negra”, coordenado pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae), com o objetivo de promover a requalificação urbanística que definirá o novo desenho da orla da praia mais famosa da capital potiguar. O que chama atenção, no entanto, é […]