Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Organizações indígenas se manifestaram neste domingo (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, pedindo a demarcação de suas terras. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) destacou que a demarcação é uma reparação histórica e que territórios são imprescindíveis para a vida do indígena. “Seguimos resistindo porque nossos territórios continuam sob […]
Os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que coordena o Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), levaram, nesta quinta-feira (9), para a Secretaria-Geral da Presidência e para o Ministério das Minas e Energia, uma carta de sete páginas que reconhece avanços nas políticas públicas, mas que traz reclamações sobre a demora nas […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações. Monitoramento eletrônico de agressores O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma em […]
O deputado federal Fernando Mineiro (PT) assumiu, nesta terça-feira (7), a coordenação do Grupo de Trabalho sobre Energias Renováveis na Câmara Federal. O GT é ligado à Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional. Mineiro é biólogo por formação e professor licenciado da rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte. Seus mandatos na […]
O Plano de Ação para Grandes Bagres Migratórios Amazônicos e a inclusão da ariranha na Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) foram aprovados pela plenária da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande. As decisões aumentam a cooperação internacional para proteger as espécies. A iniciativa […]
Nesta semana, entre os dias 23 e 29 de março, a cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, receberá a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15). O encontro será antecedido pela chamada sessão de alto nível, neste domingo (22), com a participação de líderes e chefes de […]
Após a publicação da Lei nº 15.353/2026, que reforça a proteção legal de menores de 14 anos em casos de crimes sexuais, a Comarca de São Miguel iniciou a campanha “Criança não namora”. A iniciativa busca alertar a população sobre a necessidade de proteger crianças e adolescentes e esclarecer que relações sexuais com menores dessa […]
O Rio Grande do Norte passa a ter, a partir desta quarta-feira (14), o Selo Farmácia Amiga da Mulher. A certificação foi criada com a sanção da Lei nº 12.636 e tem como finalidade reconhecer e estimular farmácias e drogarias que desenvolvam iniciativas voltadas à defesa dos direitos das mulheres, à prevenção da violência de […]
Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei […]
O Cajueiro de Pirangi, um dos símbolos naturais mais conhecidos do Rio Grande do Norte, passou a integrar oficialmente o Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Um decreto do Governo do Estado criou o Monumento Natural Cajueiro de Pirangi (MONACAJU), unidade de conservação de proteção integral localizada no município de Parnamirim, sob gestão do Instituto […]
