Sob as águas do Rio Grande do Norte e do Ceará, repousam montanhas gigantes de até 5 mil metros de altura. Elas superam o Pico da Neblina, no Amazonas, a maior formação terrestre do país, que tem cerca de 3 mil metros, e são moradia para mais de 100 espécies de peixes, tubarões, corais e […]
Foto: Arquivo A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) votou favoravelmente ao projeto de lei (PL) 1.985/2026, que institui um Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, e ao projeto de lei (PL) 1.447/2026, que estabelece a coleta de impressão digital da parturiente e impressão plantar do recém-nascido no […]
A cidade do Rio de Janeiro agora conta com uma reserva de desenvolvimento sustentável de 3 mil hectares com ambientes marinhos, ilhas e costões rochosos que servem de habitat para diversas espécies da fauna e flora, inclusive algumas ameaçadas de extinção. Criada nesta semana, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Marinha Urupirá fica na zona oeste da […]
O setor agrícola brasileiro tem a partir desta quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores rurais e fortalecem mecanismos de cobertura de risco. A Lei n.° 15.526 consolida o seguro rural como instrumento da política agrícola e atualiza normas para a contratação, regulação e pagamento de indenizações. O texto está publicado na edição […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. O encontro foi agendado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a […]
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, nos dias 26 e 27 de maio, uma missão técnica em cavernas com sítios arqueológicos localizados nos municípios de Martins e Baraúna, no Rio Grande do Norte. A atividade contou com a participação de especialistas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav/ICMBio) […]
Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça. O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a instalação das Salas Lilás – espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, […]
