Entre leis e realidade, direitos LGBTQIAPN+ em debate na OAB/RN Atualizações

Entre leis e realidade, direitos LGBTQIAPN+ em debate na OAB/RN

  • 28 de junho de 2026
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“A defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ exige mais do que reconhecimento formal. Requer compromisso institucional, produção de conhecimento e diálogo permanente com a sociedade.“ A afirmação da advogada Erika Oliveira Maia Batalha, presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Intolerância da OAB/RN, resume o desafio que atravessa boa parte da trajetória recente […]

Diretor-geral do Idema rebate Allyson Bezerra: Atualizações

Diretor-geral do Idema rebate Allyson Bezerra: “não conhece a realidade”

O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Werner Farkatt, rebateu as declarações do ex-prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra (União Brasil), que afirmou haver “milhares de pedidos” de licenciamento aguardando andamento no órgão e prometeu um mutirão para “zerar a fila”. O gestor pontua que a […]

O desafio de traduzir direitos das comunidades tradicionais em realidade Atualizações

O desafio de traduzir direitos das comunidades tradicionais em realidade

Por Geraldo Barboza de Oliveira Junior Trinta e seis anos após a Constituição de 1988 inaugurar um paradigma multicultural no Brasil, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) ainda enfrentam um paradoxo: muitas vezes são visíveis para o Estado como beneficiários de programas sociais, mas permanecem invisíveis quando grandes projetos de infraestrutura ameaçam seus territórios. É perceptível […]