Detran/RN alerta sobre e-mails falsos que simulam suspensão da CNH e cobrança de multas e orienta uso dos canais oficiais. Foto: Ascom/Detran RN O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) emitiu um alerta à população sobre uma série de e-mails fraudulentos que simulam notificações oficiais relacionadas à suspensão da Carteira Nacional […]
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública para suspender os efeitos do programa Tolerância Zero, instituído pela Prefeitura do Rio de Janeiro, nesta semana, para disciplinar o comércio ambulante nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, na zona sul da cidade. O MPF pede na ação que […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a suspensão dos quatro editais de convocação pública que visavam a seleção de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços das UPAs de Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara, em funcionamento no município de Natal. A decisão da 6ª Vara […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão da fabricação e o recolhimento de lotes de produtos da marca Ypê, com final 1. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (15), em Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada. A fabricação e a comercialização de produtos da marca haviam sido suspensas pela Anvisa por […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que […]
