Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que […]
A discussão sobre a suspensão da Lei Estadual nº 11.587/2023, que prevê a reserva de vagas de emprego para pessoas trans e travestis no Rio Grande do Norte, pautou uma audiência pública realizada na última segunda-feira (30), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). O encontro reuniu representantes do sistema de justiça, sociedade […]
Uma audiência pública marcada para o próximo dia 30 de março, às 9h, no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, pretende reunir representantes do Judiciário, movimentos sociais, empresas e poder público para discutir os impactos da suspensão da Lei Estadual nº 11.587/2023. A iniciativa é articulada pela Rede Inclusivah! e propõe um […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a votação que vai definir se serão mantidas as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. A Corte avalia as decisões individuais dos […]
O Departamento de Estado dos Estados Unidos confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da emissão de vistos para 75 países, entre eles o Brasil. A medida não afeta os vistos para turistas. De acordo com informações da Agência Reuters, entre os países afetados estão Brasil, Somália, Irã, Rússia, Afeganistão, Nigéria, Iêmen e Tailândia. A medida entra em vigor […]
O vereador Eliabe Marques da Silva (PL), em nota enviada à imprensa, informou que protocolou, nesta segunda-feira (22), um pedido de “suspensão temporária das medidas apuratórias referentes à suposta quebra de decoro parlamentar atribuída à vereadora Brisa Bracchi (PT), até que os fatos sejam devidamente esclarecidos pelas autoridades competentes”. Na última quarta-feira (17), o bolsonarista […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (8) o recolhimento do Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, da empresa Gammour Professional Ltda – Me. A medida suspende ainda a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e o uso do produto. Em nota, a Anvisa informou que o tônico capilar foi registrado como cosmético, mas […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública em que pede a suspensão imediata da íntegra ou de trechos de leis aprovadas nos últimos anos que podem enfraquecer a Via Costeira. Entre as normas contestadas, estão o Plano Diretor de Natal e a lei que amplia construções na região. A ação foi […]
A empresa Trampolim da Vitória, operadora do transporte intermunicipal na Região metropolitana de Natal, suspendeu temporariamente as operações das linhas 2 (Interbairros), Pirangi/Parnamirim e São José/Parnamirim (Bosque das Colunas). Medida foi necessária devido a um impasse entre a prefeitura de Parnamirim e o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), órgão […]
