O momento ainda é de discussão para definir como será a orla da praia de Ponta Negra, cartão-postal de Natal. Depois de passar por um contestado processo de engorda, a Prefeitura do Natal planeja fazer uma requalificação da praia através de uma Parceria Público Privada (PPP). O assunto vai ser discutido na segunda audiência pública que acontecerá no próximo dia 29 de janeiro, das 9h às 14h, na sede da Associação dos Moradores dos Parques Residenciais Ponta Negra e Alagamar (Ampa).
A audiência foi formalizada em edital publicado no Diário Oficial do Município na edição extra desta terça (13), conforme previsto no Regimento Interno do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Municipal nº 13.370/2025. Além disso, a Consulta Livre, Prévia e Informada é obrigatória é um direito de de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, conforme a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Uma primeira audiência já foi realizada no dia 31 de outubro do ano passado.
Para os pescadores que já sofrem com os efeitos da engorda, que causou uma queda no número de peixes, a preocupação é de que não haja cobranças que dificultem a vida da comunidade local.
“Tivemos uma reunião com o secretário de arquitetura no ano passado e ele disse que faria outra antes dessa audiência, o que não aconteceu. Estamos preocupados porque não tivemos essa conversa. Os pescadores têm sido muito prejudicados ao longo dos anos. Eles disseram que fariam um calçadão até o Morro, mas já dissemos que isso não pode porque eles têm que respeitar o nosso espaço. Já reduziram o espaço que tínhamos para deixar os barcos e agora com essa engorda acabou com os peixes. Nosso medo é que também queiram cobrar alguma taxa para deixar os barcos, mas já dissemos que eles não podem mexer com a gente, temos um documento do Patrimônio da União garantindo nosso espaço”, explica Núbia Peixoto, pescadora.
Em janeiro de 2025 quando a Prefeitura do Natal finalizou a obra de engorda da praia de Ponta Negra em meio a muitos questionamentos, como a falta de licenciamento ambiental da obra e falta de drenagem, que só foi realizada após a colocação da areia, num processo inverso à lógica cronológica.
“Tivemos pescadores que foram para a maré e não trouxeram nada, quando antes costumavam trazer de 70 a 100 quilos. A engorda trouxe foi destruição. Essa semana soube que as tartarugas no Alagamar, na prainha por trás do Morro do Careca estão desovando na beira mar por falta de areia. Nunca vi isso”, lamenta Núbia, que mora em Ponta Negra desde a época em que não havia energia elétrica.
“A luz era do lampião, sou do tempo que existiam as barracas, não era nem quiosque. Está tudo muito diferente e todos sabiam que essas mudanças iam ocorrer quando mexessem no mar. A própria areia que usaram na engorda não é apropriada porque a areia de antes absorvia a água, essa não, ela empoça. Também nunca tinha visto tubarão em Ponta Negra e agora já apareceram dois, um tubarão-martelo e um lixa”, conta Núbia.
O projeto da nova orla da praia de Ponta Negra será desenvolvido através de concurso público nacional de arquitetura e urbanismo, que será conduzido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). A Prefeitura do Natal diz que o objetivo das audiências é ouvir a população para definir as diretrizes urbanísticas, ambientais e paisagísticas que orientarão o projeto de requalificação da orla, o medo dos pescadores é que ocorra em Ponta Negra algo semelhante ao que houve na Redinha, cujo Mercado fechado para reforma em 2022, só funciona temporariamente durante a alta estação.
“Quando vimos a situação da Redinha, nos preocupamos muito. O nosso medo é que venham a cobrar alguma coisa. O pescador nativo chegou antes dessa história de hotel e restaurante, depois que vieram as barracas, não era nem quiosque. Vemos tudo com muita preocupação”, reafirma a pescadora.
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Fonte: saibamais.jor.br
