Nova audiência na Justiça Federal vai debater futuro do Hotel BRA Atualizações

Nova audiência na Justiça Federal vai debater futuro do Hotel BRA

Mais de duas décadas após ter sido embargado por irregularidades urbanísticas e ambientais, o antigo Hotel BRA, na Via Costeira, continua sem uma definição definitiva sobre seu futuro. O mais novo capítulo da longa disputa será discutido em uma audiência de conciliação determinada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte para tratar da permanência […]

Auditoria do TCU investiga execução da obra da engorda de Ponta Negra Atualizações

Prefeitura anuncia nova obra de drenagem, mas diz que “espelhos d’água” continuarão

A Prefeitura de Natal publicou nesta quarta-feira (13) um aviso de licitação para a contratação de empresa de engenharia/arquitetura para a execução de obra de drenagem de águas pluviais em Ponta Negra. O objetivo é implantar três reservatórios modulares e dispositivos complementares de drenagem e minimizar os constantes alagamentos registrados na faixa de areia da […]

Atualizações

Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates 

Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país, sejam eles nacionais ou importados. A Lei nº 15.404/2026, que define critérios para a produção, classificação e rotulagem de […]

Atualizações

Organizações lançam documento sobre chacinas da Favela Nova Brasília

Na data que marca a segunda chacina da Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, o Instituto de Estudos da Religião (Iser) e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) lançam nesta sexta-feira (8) o sumário executivo do Caso Favela Nova Brasília. As chacinas ocorreram em outubro de 1994 e em maio […]