Foto: Demis Roussos/Secom
O Procon Saúde, núcleo especializado do Procon Natal voltado às relações de consumo na área da saúde, completa um ano de funcionamento nesta terça-feira (7). Criado pela Prefeitura do Natal para oferecer atendimento técnico às demandas envolvendo planos de saúde e demais prestadores de serviços do setor, o núcleo encerra seu primeiro ano de atuação com um resultado expressivo: 363 demandas solucionadas e nenhuma pendência em tramitação.
O desempenho representa o alcance da chamada pauta zero, indicador que demonstra a resolução administrativa de todas as demandas recebidas no período. A iniciativa colocou Natal como a primeira capital brasileira a criar um núcleo especializado exclusivamente na mediação de conflitos de consumo relacionados à saúde suplementar.
Desde julho de 2025, o Procon Saúde atende reclamações envolvendo planos de saúde, hospitais, clínicas, consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e outros prestadores de serviços. A atuação especializada permite análises técnicas mais precisas e reduz o tempo de resposta aos consumidores, especialmente nos casos que exigem providências imediatas.
Para o prefeito Paulinho Freire, o primeiro ano de funcionamento do serviço demonstra a importância de oferecer respostas mais rápidas aos consumidores que enfrentam problemas na área da saúde.
“Criamos um serviço inovador que coloca o cidadão no centro das políticas públicas. O Procon Saúde nasceu para oferecer soluções mais rápidas a quem enfrenta dificuldades no acesso aos serviços privados de saúde, reduzindo burocracias e garantindo mais segurança ao consumidor. Os resultados deste primeiro ano mostram que essa decisão trouxe benefícios concretos para a população”, afirmou.
Um dos diferenciais do núcleo é a interlocução permanente com operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas e demais fornecedores. Essa comunicação direta permite solucionar grande parte das reclamações ainda na esfera administrativa, reduzindo a necessidade de judicialização e acelerando a resposta aos consumidores.
Ao longo do primeiro ano de funcionamento, o Procon Saúde também estabeleceu parcerias com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública. A atuação integrada fortalece os procedimentos de conciliação e amplia a segurança jurídica das mediações realizadas pelo órgão.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, considera que os resultados obtidos confirmam a efetividade do modelo implantado pelo município. “Chegar ao primeiro ano com todas as demandas solucionadas demonstra que a especialização da equipe e o diálogo permanente com as instituições e fornecedores produzem resultados concretos para a população. Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha seu direito assegurado de forma rápida e, sempre que possível, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário”, disse.
Além da mediação dos conflitos, o Procon Saúde foi estruturado para simplificar o atendimento ao cidadão, reduzir etapas burocráticas e acompanhar cada demanda até sua conclusão.
ASSECOM/PROCON
