Pescadores do Rio Grande do Norte afetados pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro em 2019 terão atendimento presencial gratuito para ingressar em uma ação coletiva internacional. A iniciativa ocorre entre 5 e 19 de setembro em seis cidades do estado e busca reparação financeira pelos prejuízos causados pelo desastre ambiental.
A mobilização é organizada pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA). O processo será ajuizado nos tribunais da Inglaterra pelo escritório Mishcon de Reya LLP, especializado em litígios coletivos internacionais.
Os atendimentos serão realizados em colônias de pescadores e outros pontos definidos pela organização em Guamaré, Tibau do Sul, Touros, Tibau do Norte, Macau e Canguaretama.
Segundo a CNPA, podem participar profissionais que exerciam atividade pesqueira em municípios atingidos e que sofreram prejuízos financeiros. O cadastro não exige pagamento antecipado. Caso a ação resulte em indenização, os custos legais serão descontados dos valores recuperados.
Veja onde haverá atendimento
5 de setembro – Guamaré: Colônia de Pescadores Z-07, Rua Noé Nunes da Silveira, 1, Centro.
7 de setembro – Tibau do Sul: Colônia de Pescadores Z-12, Rua Três Poderes, 126, Centro.
8 e 9 de setembro – Touros: Colônia de Pescadores Z-02, Avenida Prefeito José Américo, s/n, Centro.
10 de setembro – Rio do fogo: Colônia Z-3, Praça dos Pescadores, 125, Centro.
12 de setembro – Macau: Colônia de Pescadores Z-09, Rua Vereador Francisco Rodrigues, 60, bairro Valadão.
19 de setembro – Canguaretama: Rua Frei Miguelinho, 120, Centro.
Quem pode participar
Segundo a organização, podem se cadastrar pescadores e pescadoras que:
exerciam atividade pesqueira em municípios atingidos pelo derramamento de óleo;
tiveram prejuízos financeiros relacionados ao desastre;
tenham interesse em participar da ação coletiva internacional.
A ação será apresentada nos tribunais da Inglaterra pelo escritório Mishcon de Reya LLP, contratado para atuar no processo.
A organização alerta que nenhum pescador deve pagar para fazer o cadastro. Eventuais cobranças devem ser comunicadas pelos canais oficiais disponibilizados pela iniciativa.
Fonte: Senadinho Macaiba
