Foto: Dan Race/Adobe Stock/Ilustração Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União. A norma autoriza a comercialização, a […]
Abrir mão das férias pode prejudicar saúde mental e produtividade, dizem especialistas. Foto: Freepik. Apesar de a legislação trabalhista brasileira assegurar até 30 dias de férias remuneradas aos empregados com carteira assinada, a maior parte dos trabalhadores não utiliza todo o período de descanso disponível. Um levantamento da plataforma global de recursos humanos Deel aponta […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para obrigar o município de Natal a realizar obras emergenciais que evitem o agravamento dos alagamentos na área da engorda da praia de Ponta Negra. O órgão afirma que a drenagem no local foi ineficiente, e aponta que as inundações podem acelerar o processo erosivo […]
Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm até a próxima quarta-feira (6) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e participar das eleições gerais de outubro. Para facilitar o acesso a esses serviços, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fará plantão em horário estendido neste sábado (2), das […]
