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Flávio Bolsonaro é investigado em dois casos no Supremo; saiba quais – NOTÍCIAS SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE

Parlamentar teve os passaportes cancelados após descumprir determinação judicial, enquanto é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro e irregularidades no financiamento de filme. Foto: Tania Rego/EBC.

Parlamentar teve os passaportes cancelados após descumprir determinação judicial, enquanto é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro e irregularidades no financiamento de filme. Foto: Tania Rego/EBC.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), que investigam suspeitas de irregularidades financeiras relacionadas ao advogado Willer Tomaz e ao financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira (27), o investidor e ex-secretário de Turismo do México, Simón Levy, afirmou nas redes sociais que o parlamentar teria chegado aos Estados Unidos (EUA) em uma articulação que, segundo ele, envolveria o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. A suposta viagem ocorre após o término do prazo estabelecido pela Justiça para que o senador entregasse seus passaportes à Polícia Federal (PF), determinação que não teria sido cumprida.

A decisão de reter os documentos foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, no contexto da investigação que apura possíveis crimes financeiros envolvendo Flávio e Willer Tomaz. O parlamentar havia sido intimado na segunda-feira (26) a entregar os passaportes em até 24 horas. Segundo informações divulgadas pela Reuters, o prazo terminou sem a apresentação dos documentos, que foram cancelados.

Na véspera, Flávio publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que cumpriria a determinação judicial e que não pretendia deixar o país. A confirmação da viagem aos Estados Unidos, divulgada posteriormente pela agência, ocorreu após a derrota do senador na eleição presidencial de domingo (25).

Investigação sobre suspeita de lavagem de dinheiro

Um dos inquéritos em andamento no STF investiga possíveis irregularidades financeiras relacionadas a operações envolvendo plataformas de apostas conhecidas como bets. A apuração inclui a relação entre o senador e o advogado Willer Tomaz, que também é investigado pela Polícia Federal.

De acordo com informações publicadas pela imprensa, a investigação examina possíveis movimentações financeiras e vínculos entre os envolvidos. O caso foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes e tramita sob sigilo.

Tomaz também foi alvo da Operação Sem Desconto, que apura suspeitas de descontos indevidos em benefícios previdenciários. A investigação sobre as bets, porém, constitui uma apuração distinta.

As suspeitas ainda estão sob investigação e não representam uma condenação criminal. Flávio Bolsonaro e o advogado negam irregularidades.

Caso Dark Horse envolve financiamento de filme

O segundo inquérito apura possíveis irregularidades no financiamento de Dark Horse, produção cinematográfica sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação examina repasses associados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.

Flávio Bolsonaro passou a integrar formalmente a apuração em julho, conforme informações divulgadas em setembro. A Polícia Federal investiga a possibilidade de crimes relacionados ao financiamento da produção, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção.

O caso ganhou repercussão depois que veio a público uma conversa na qual o senador teria solicitado recursos a Vorcaro para viabilizar o filme. O parlamentar negou ter combinado vantagens indevidas com o banqueiro e sustentou que a produção foi financiada com recursos privados.

O inquérito está sob relatoria do ministro André Mendonça, no STF.

O que acontece com as investigações após o mandato

Flávio Bolsonaro permanece senador até 1º de fevereiro de 2027. A continuidade das investigações, entretanto, não significa necessariamente que os dois casos permanecerão no STF após o encerramento do mandato.

A competência da Corte depende das circunstâncias de cada investigação e das regras aplicáveis ao foro por prerrogativa de função. A jurisprudência do Supremo prevê a manutenção da competência em determinadas situações, especialmente quando os fatos investigados estão relacionados ao exercício do cargo e foram praticados durante o mandato.

Por isso, o destino processual de cada inquérito dependerá da análise judicial, e não apenas da permanência ou saída do senador do Congresso Nacional.

Relatos sobre a viagem aos Estados Unidos

A possível ida de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos ganhou força nesta terça-feira, após relatos de aliados e informações atribuídas a uma fonte do governo norte-americano. A notícia surgiu depois de o senador afirmar publicamente que não deixaria o Brasil e que entregaria os documentos de viagem.

O episódio ocorre em meio à repercussão da derrota eleitoral e ao avanço das investigações no STF.

Flávio Dino determina investigação da PF sobre suspeita de interferência estrangeira nas eleições brasileiras

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Fonte: O Poti

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