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CONFAZ ICMS Justiça stf

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto...

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• 25 de setembro de 2026
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instagram Política

Uma das primeiras políticas do Brasil a se posicionar contra,...

Foto: divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a medida provisória...

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• 24 de setembro de 2026
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Sem categoria

Prazo para baixar e validar e-Título termina no dia 3...

Foto: TRE-DF/Divulgação A dez dias do primeiro turno das eleições gerais no país, o eleitor que pretende usar o aplicativo...

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• 24 de setembro de 2026
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E-título Justiça Kassio Nunes Marques TSE

Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, informou nesta quinta-feira (24) que o aplicativo e-Título poderá ser...

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• 24 de setembro de 2026
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#recomendada arte em Natal Claude Monet Cultura & Entretenimento cultura em natal exposição de Monet exposição imersiva exposições em Natal Impressionismo Midway Mall Monet em Natal Paisagens Impressionistas de Monet

Mostra imersiva sobre Monet abre temporada no Midway Mall –...

Obras e trajetória de Monet ganham experiência imersiva em shopping de Natal. Foto: Brunno Martins Natal recebe, pela primeira vez,...

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• 24 de setembro de 2026
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Diversos instagram

IBGE: 27,1% dos autônomos têm CNPJ

Foto: Reprodução O percentual de trabalhadores por conta própria que possuem registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) chegou...

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• 24 de setembro de 2026
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Sem categoria

Caso Zaira: recurso do MPRN leva a aumento de pena...

1 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão favorável em um recurso interposto no processo que...

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• 24 de setembro de 2026
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Sem categoria

Caso Zaira: recurso do MPRN leva a aumento de pena...

Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado pelo assassinato de Zaira Cruz (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi) O Ministério Público do Rio...

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• 24 de setembro de 2026
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Crime derramamento de santinhos Justiça TRE-SP

TRE-SP alerta: derramamento de santinhos é crime eleitoral

Embora ainda seja comum, o derramamento de santinhos – a prática de espalhar material impresso de propaganda eleitoral nas ruas...

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• 24 de setembro de 2026
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#empreendedorismo camara de parnamirim curso de Cuidador de Idosos Cursos gratuitos Educação Escola do Legislativo Formação Profissional Parnamirim Projeto Novos Horizontes Qualificação Profissional Senac

Câmara de Parnamirim amplia oferta de cursos de qualificação profissional...

Câmara de Parnamirim amplia cursos de qualificação e já formou mais de 40 mulheres em Cuidador de Idosos. Foto: Ascom/CMP....

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• 24 de setembro de 2026
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