Congresso Nacional – Portal RN Diário

Agentes comunitários de saúde agentes de combate às endemias Aposentadoria Especial Congresso Nacional Política Previdência Social

Congresso promulga emenda de aposentadoria especial de agente de saúde

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria...

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16 de outubro de 2026
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Câmara dos Deputados Congresso Nacional Eleições 2026 Política Senado

Perfil mais conservador deve mudar agenda do Congresso, diz professor

Nas eleições de 2026, o crescimento da participação de partidos mais conservadores no Congresso Nacional e no governo dos estados...

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6 de outubro de 2026
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58ª legislatura Bancada Feminina Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados 2026 Congresso Nacional deputados federais eleitos Eleições 2026 nova Câmara PL Política Política Brasileira

Saiba como ficará a Câmara dos Deputados após as eleições...

Projeto segue na Câmara e pode beneficiar estudantes com filhos recém-nascidos. Foto: Pedro França/Agência Senado A Câmara dos Deputados terá...

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5 de outubro de 2026
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Congresso Nacional eleições Eleições 2026 Política senado federal Senadores TSE

Veja quem são os novos senadores e como fica a...

Os eleitores brasileiros escolheram neste domingo (4) dois senadores em cada estado e no Distrito Federal. Ao todo, 54 das...

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4 de outubro de 2026
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Congresso Nacional fim da escala 6x1 Política

Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda...

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2 de outubro de 2026
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Congresso Nacional Davi Alcolumbre direitos trabalhistas escala 6x1 Jornada de trabalho Lula Mercado de trabalho PEC 221/2019 PEC da Segurança Pública Política senado federal

Alcolumbre encaminha PEC que prevê fim da escala 6×1 para...

Alcolumbre encaminha ao Senado PEC que prevê fim da escala 6×1, redução gradual da jornada e dois dias de descanso...

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14 de agosto de 2026
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Congresso Nacional Davi Alcolumbre Lula minerais críticos PEC 6x1 Política Segurança Pública Senado

Alcolumbre destrava PEC do fim da 6×1 após conversas com...

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente...

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14 de agosto de 2026
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#recomend abuso infantil Cidadania Congresso Nacional crimes digitais deepfake inteligência artificial legislação brasileira Lula pornografia infantil proteção à criança Segurança digital

Nova lei endurece punições para crimes digitais contra crianças e...

Legislação endurece punições para delitos praticados com recursos tecnológicos e fortalece o atendimento às vítimas. Foto: Freepik O presidente Luiz...

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6 de agosto de 2026
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Derrota nas urnas aponta para “quedas” no secretariado de Marcos;

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