Ambulatório TT atendimento social Centro LGBT de Natal Cidadania cidadania LGBT Direitos Humanos lagoa nova natal rn população LGBTQIAPN+ prefeitura de natal Saúde & Bem-Estar saúde LGBTQIAPN+ Centro LGBT de Natal ficará sem atendimento presencial de 19... Na imagem, o CEMCID/Ambulatório T T. Foto: Arquivo Secom O Centro Municipal de Cidadania LGBT e o Ambulatório TT (Travestis... BY Portal 14 de outubro de 2026 0 Comment
Código Civil direito herança Herdeiros IBDFAM inventário Justiça Luisa Baldi Suzana Borges UnB União Estável União estável não formalizada: como provar a relação e entrar... Muitos casais vivem juntos por anos sem jamais formalizar a união em cartório. Com o falecimento de um dos companheiros,... BY Portal 12 de outubro de 2026 0 Comment
André Janones Exército do Lula Flávio Bolsonaro Justiça Lula TSE WhatsApp TSE atende Flávio e manda suspender canal do whatsapp Exército... O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do... BY Portal 11 de outubro de 2026 0 Comment
criptomoedas Eleições 2026 Flávio Bolsonaro Justiça TSE TSE manda suspender site que oferece criptomoedas por apoio a... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a usuários que... BY Portal 10 de outubro de 2026 0 Comment
Anthony Garotinho Cristiano Zanin Eduardo Paes eleições Eleições 2026 eleições no RJ Justiça Rio de Janeiro stf TSE Zanin nega pedido feito por Paes de determinar segundo turno... O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) pedido para anular a decisão do Tribunal... BY Portal 8 de outubro de 2026 0 Comment
ICMS Justiça PIS/Cofins stf STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e... BY Portal 7 de outubro de 2026 0 Comment
Golpe de Estado Jair Bolsonaro Justiça stf STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições,... BY Portal 7 de outubro de 2026 0 Comment
Boca Junior Justiça maracanã Partida Vasco MPRJ recomenda que partida entre Vasco e Boca Juniors seja... A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro comunicou ao governo do estado que o Grupo de Atuação Especializada do... BY Portal 7 de outubro de 2026 0 Comment
Eleições 2026 Julgamento Justiça Rio de Janeiro TSE TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que vai decidir se o... BY Portal 7 de outubro de 2026 0 Comment
Candidatura Deltan Dalagnol Eleições 2026 Justiça Kassio Nunes Marques TSE Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado... O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, derrubou neste domingo (4) a decisão monocrática (individual) que... BY Portal 4 de outubro de 2026 0 Comment