Conheci Luciano Simplício em Portalegre, em 2021. Ele morava com a mãe em uma casa simples, próxima ao matadouro da cidade, na zona rural do município potiguar, distante 360 quilômetros de Natal. Luciano tinha 23 anos na época.
Fui procurá-lo a pedido do jornal O Globo para uma reportagem sobre o jovem preto que havia sido chicoteado em praça pública por um comerciante da cidade. O motivo eu descobriria durante a apuração: Luciano havia atirado uma pedra contra o portão do estabelecimento do dono do chicote.
O torturador amarrou Luciano com uma corda, da mesma forma que os senhores de antigamente faziam com pessoas escravizadas quando um negro insolente desobedecia a uma ordem ou se revoltava contra o trabalho forçado.
A sessão de tortura em praça pública foi filmada por moradores e circulou nas redes sociais. Se a irmã de Luciano não tivesse chegado às pressas ao local, o jovem talvez não estivesse vivo.
A cena chocante não sensibilizou o Ministério Público Estadual que, contrariando a defesa de Luciano, denunciou o caso como lesão corporal leve.
A história de Luciano me veio à memória ao ler, semana passada, o relato de Samara Regina. Assim como o jovem de Portalegre, Samara nasceu na região Nordeste — ela é de São Luís, no Maranhão —, também tem a pele preta e 19 anos.
Há outra semelhança entre os dois: Samara foi torturada pela dona da casa onde trabalhava como empregada doméstica. A sessão de tortura não ocorreu em praça pública, como sofreu Luciano, mas a certeza de impunidade da agressora era tão grande que ela relatou, em um grupo de WhatsApp, parte da violência praticada contra a vítima, grávida.
A torturadora de Samara acusou a empregada de roubar um anel, encontrado depois no cesto de roupas sujas da própria casa. Um policial militar, cúmplice do crime, apontou um revólver para o rosto de Samara durante as agressões.
Luciano foi amarrado com uma corda e chicoteado à luz do dia, no meio da rua, porque atirou uma pedra contra a porta de um mercadinho. Samara foi torturada com tapas, socos e pisões porque a dona da casa onde trabalhava acreditou que a empregada havia roubado um anel. Jovens pretos. Nordestinos. Pobres.
Nos dois casos, a proteção da propriedade privada serviu como justificativa para os crimes de tortura.
Luciano e Samara foram vítimas de tortura no século XXI. Reza a lenda que a escravização de corpos negros acabou no Brasil em 13 de maio de 1888, quando uma princesa de Portugal assinou uma lei que pôs fim ao trabalho forçado e sem remuneração de negras e negros no país.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal equiparou a injúria racial ao crime de racismo, tornando a conduta imprescritível e inafiançável.
A Suprema Corte também considera os crimes de tortura inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia no Brasil.
Alberam de Freitas, o homem que torturou Luciano Simplício, não foi preso e segue vivendo normalmente em Portalegre. Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, a mulher que torturou Samara, está presa, ainda sob o clamor da repercussão nas redes sociais. A defesa alega que a acusada sofre de transtornos mentais.
Mais de 70% da população carcerária do Brasil é formada por pessoas pretas. Os torturadores de Luciano e Samara são brancos.
Em 2006, o então diretor de jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel, publicou o livro Não Somos Racistas.
Essa história não termina aqui.
Fonte: saibamais.jor.br
