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Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio e o arresto de ações do Banco de Brasília (BRB) pertencentes a investigados na Operação Compliance Zero, que apura irregularidades envolvendo o Banco Master. A decisão, em caráter liminar, foi concedida pela 13ª Vara Cível do DF após pedido do próprio BRB. A medida atinge participações acionárias […]

RN amplia ações institucionais no enfrentamento à intolerância religiosa Atualizações

RN amplia ações institucionais no enfrentamento à intolerância religiosa

Celebrado em fevereiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa reforça a defesa da liberdade de crença e do respeito às diferentes manifestações religiosas, direitos assegurados pela Constituição Federal. A data também chama atenção para práticas de discriminação e violência motivadas pela fé, que ainda atingem indivíduos e comunidades em diversas regiões do país. […]

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Ações de saúde receberam quase R$ 1 bilhão do Fundo Rio Doce em 2025

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta quinta-feira (5) que repassou, em 2025, R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para ações de saúde no Espírito Santo e em Minas Gerais, estados afetados pelo crime ambiental que culminou no rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. As ações de saúde estão […]

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Moraes diz que juiz pode receber por palestra e ter ações de empresas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (4) que juízes podem receber por palestras e ter ações de empresas, desde que não atuem como sócios-dirigentes.  Durante sessão desta tarde, o ministro classificou como “má-fé” críticas sobre a atuação de ministros da Corte. As declarações foram feitas durante o julgamento […]

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Justiça do Trabalho inicia ações para atender ribeirinhos no Tocantins

A Justiça do Trabalho inicia a partir do dia 4 ações de Justiça Itinerante com foco no acesso das pessoas que não conseguem chegar a uma vara trabalhista. O municipio escolhido como primeiro ponto de parada é Araguatins, no Tocantins. O objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e populações de periferias urbanas, […]

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Lula critica ações dos EUA na Venezuela e defende multilateralismo

Em artigo publicado neste domingo (18) no jornal The New York Times, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os bombardeios dos Estados Unidos em território venezuelano e a “captura” do presidente do país, ocorridos no início de janeiro, representam “mais um capítulo lamentável da contínua erosão do direito internacional e da ordem multilateral […]

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RJ: 47% das ações foram medidas protetivas para mulheres no fim do ano

Quase metade dos processos registrados pelo Plantão Judiciário no Rio de Janeiro, durante o recesso de final de ano, foram relativos a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, segundo o Tribunal de Justiça do Rio. Das 18h do dia 19 de dezembro de 2025 às 11h de 6 de janeiro deste ano, foram despachados […]

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Ações dos EUA na Venezuela representam riscos à ordem multilateral

Os ataques feitos pelos Estados Unidos à Venezuela no sábado (3) para derrubar o presidente, Nicolás Maduro, representam, na avaliação de especialistas entrevistados pela Agência Brasil, riscos para organismos multilaterais e para os países da América Latina. Militares americanos retiraram à força Maduro e sua mulher, Cilia Flores, de território venezuelano, em uma ação que matou forças de segurança do presidente e […]

MP move ações contra leis sobre “bets” em mais de 17 municípios do RN Atualizações

MP move ações contra leis sobre “bets” em mais de 17 municípios do RN

  • 2 de dezembro de 2025
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando no Tribunal de Justiça a validade de leis em mais de 17 municípios potiguares. Tiveram suas leis questionadas os municípios de: Encanto, Angicos, São Vicente, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, Tibau, Marcelino Vieira, Venha Ver, Portalegre, Itaú, Apodi, […]