Iphan amplia ações de proteção em cavernas com sítios arqueológicos no RN Atualizações

Iphan amplia ações de proteção em cavernas com sítios arqueológicos no RN

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, nos dias 26 e 27 de maio, uma missão técnica em cavernas com sítios arqueológicos localizados nos municípios de Martins e Baraúna, no Rio Grande do Norte. A atividade contou com a participação de especialistas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav/ICMBio) […]

Escolas de Natal terão ações de prevenção à violência sexual no ambiente digital Atualizações

Escolas de Natal terão ações de prevenção à violência sexual no ambiente digital

Natal passa a contar com uma política pública permanente voltada à prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital. Sancionada nesta terça-feira (02) a nova lei cria o Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas Redes Sociais contra Crianças e Adolescentes, que será desenvolvido nas escolas da rede pública municipal com […]

Por que as ações da família Bolsonaro são uma ameaça à soberania do Brasil Atualizações

Por que as ações da família Bolsonaro são uma ameaça à soberania do Brasil

A soberania nacional não se resume à defesa das fronteiras. Soberania envolve a capacidade de um país decidir seu próprio destino, proteger suas instituições e conduzir sua política externa de acordo com seus interesses. Sob essa perspectiva, o Brasil vem assistindo, nos últimos anos, à família Bolsonaro trabalhar contra os interesses nacionais. São vários os […]

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Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que […]

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Manifestação em SP pede fim da escala 6×1 e ações contra o feminicídio

Centrais sindicais e movimentos sociais se manifestaram nesta sexta-feira (1º), na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, pela aprovação do fim da escala 6×1 no Congresso Nacional e por medidas de enfrentamento ao feminicídio no país. Diversas pessoas criticaram, em camisetas e cartazes, a atuação de parlamentares no Congresso Nacional.  O professor da rede […]

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Edital para ações culturais contínuas abre inscrições no Rio

Projetos culturais do estado do Rio de Janeiro podem se candidatar até o dia 18 de maio ao Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura. A chamada pública é para projetos culturais que ocorrem de […]

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Ações em ferros-velhos prendem 270 pessoas por receberem cobre ilegal

A Operação Caminhos do Cobre para combate ao furto e receptação de cabos de cobre e metais no Rio de Janeiro já promoveu mais de 580 fiscalizações em ferros-velhos. No total, cerca de 270 pessoas foram presas e mais 300 toneladas de fios de cobre e outros materiais metálicos foram apreendidas.  A ação ocorre desde […]

Natal: projeto que vedava ações coercitivas contra ocupações é derrubado Atualizações

projeto que vedava ações coercitivas contra ocupações é derrubado

A Câmara Municipal de Natal rejeitou um projeto da vereadora Brisa Bracchi (PT) que estabelecia soluções garantidoras dos direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos urbanos, como as ocupações sem-teto na capital. O projeto 29/2023 foi derrubado na sessão ordinária da quarta-feira (8) após receber 17 votos contrários, um favorável (Brisa Bracchi) e […]

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Ações de Israel no Líbano deslocam 667 mil pessoas em uma semana

Os ataques e as ordens de evacuação em massa de Israel no Líbano forçaram o deslocamento de 667 mil pessoas de suas residências em apenas uma semana do conflito, que envolve também o grupo xiita Hezbollah.  A estimativa da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) é baseada nos registros de deslocados em plataforma online […]

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Comitê lista ações prioritárias para Programa de Redução de Agrotóxico

O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publica na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União iniciativas prioritárias para implementar o plano.  As medidas tomam por base o Decreto 12.538/2025, que criou o programa, e incluem as ações intersetoriais a serem executadas inicialmente. O plano tem validade para o […]