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Edital para ações culturais contínuas abre inscrições no Rio

Projetos culturais do estado do Rio de Janeiro podem se candidatar até o dia 18 de maio ao Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura. A chamada pública é para projetos culturais que ocorrem de […]

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Ações em ferros-velhos prendem 270 pessoas por receberem cobre ilegal

A Operação Caminhos do Cobre para combate ao furto e receptação de cabos de cobre e metais no Rio de Janeiro já promoveu mais de 580 fiscalizações em ferros-velhos. No total, cerca de 270 pessoas foram presas e mais 300 toneladas de fios de cobre e outros materiais metálicos foram apreendidas.  A ação ocorre desde […]

Natal: projeto que vedava ações coercitivas contra ocupações é derrubado Atualizações

projeto que vedava ações coercitivas contra ocupações é derrubado

A Câmara Municipal de Natal rejeitou um projeto da vereadora Brisa Bracchi (PT) que estabelecia soluções garantidoras dos direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos urbanos, como as ocupações sem-teto na capital. O projeto 29/2023 foi derrubado na sessão ordinária da quarta-feira (8) após receber 17 votos contrários, um favorável (Brisa Bracchi) e […]

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Ações de Israel no Líbano deslocam 667 mil pessoas em uma semana

Os ataques e as ordens de evacuação em massa de Israel no Líbano forçaram o deslocamento de 667 mil pessoas de suas residências em apenas uma semana do conflito, que envolve também o grupo xiita Hezbollah.  A estimativa da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) é baseada nos registros de deslocados em plataforma online […]

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Comitê lista ações prioritárias para Programa de Redução de Agrotóxico

O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publica na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União iniciativas prioritárias para implementar o plano.  As medidas tomam por base o Decreto 12.538/2025, que criou o programa, e incluem as ações intersetoriais a serem executadas inicialmente. O plano tem validade para o […]

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Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio e o arresto de ações do Banco de Brasília (BRB) pertencentes a investigados na Operação Compliance Zero, que apura irregularidades envolvendo o Banco Master. A decisão, em caráter liminar, foi concedida pela 13ª Vara Cível do DF após pedido do próprio BRB. A medida atinge participações acionárias […]

RN amplia ações institucionais no enfrentamento à intolerância religiosa Atualizações

RN amplia ações institucionais no enfrentamento à intolerância religiosa

Celebrado em fevereiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa reforça a defesa da liberdade de crença e do respeito às diferentes manifestações religiosas, direitos assegurados pela Constituição Federal. A data também chama atenção para práticas de discriminação e violência motivadas pela fé, que ainda atingem indivíduos e comunidades em diversas regiões do país. […]

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Ações de saúde receberam quase R$ 1 bilhão do Fundo Rio Doce em 2025

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta quinta-feira (5) que repassou, em 2025, R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para ações de saúde no Espírito Santo e em Minas Gerais, estados afetados pelo crime ambiental que culminou no rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. As ações de saúde estão […]

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Moraes diz que juiz pode receber por palestra e ter ações de empresas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (4) que juízes podem receber por palestras e ter ações de empresas, desde que não atuem como sócios-dirigentes.  Durante sessão desta tarde, o ministro classificou como “má-fé” críticas sobre a atuação de ministros da Corte. As declarações foram feitas durante o julgamento […]

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Justiça do Trabalho inicia ações para atender ribeirinhos no Tocantins

A Justiça do Trabalho inicia a partir do dia 4 ações de Justiça Itinerante com foco no acesso das pessoas que não conseguem chegar a uma vara trabalhista. O municipio escolhido como primeiro ponto de parada é Araguatins, no Tocantins. O objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e populações de periferias urbanas, […]