O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, realiza, ao longo de setembro, uma programação voltada à promoção da saúde mental, valorização da vida e autocuidado. A iniciativa integra o Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio e a importância do cuidado com […]
Cidadania
direitos trabalhistas
FGTS
Justiça comum
Justiça do Trabalho
Legislação
saque do FGTS
STJ
Trabalhador
Tribunal Superior do Trabalho
TST
TST define qual Justiça deve julgar ações de saque do FGTS conforme o motivo da liberação dos recursos. Foto: EBC. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos critérios para definir qual ramo do Judiciário deve analisar ações relacionadas ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir da decisão, a […]
Brasil
calendário eleitoral
Combate à Desinformação
democracia
Eleições 2026
Justiça eleitoral
Política
sistema eletrônico de votação
TSE
urna eletrÔnica
Votação
TSE promove semana de ações para explicar o funcionamento da urna eletrônica e reforçar a transparência das eleições de 2026. Foto: EBC. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, ao longo desta semana, a primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. A iniciativa tem como objetivo apresentar aos eleitores o funcionamento da urna […]
Programação destacou a importância de ações educativas para combater a intolerância. Foto: Rodrigo Galvão A Prefeitura de Macaíba promoveu o 1º Seminário “Racismo religioso e intolerância religiosa: por uma sociedade antirracista”, com o objetivo de ampliar o debate sobre a discriminação contra religiões de matriz africana e discutir estratégias de enfrentamento ao preconceito religioso no […]
Em vez de permanecer restrito às salas de aula, o conhecimento universitário desembarcou em comunidades ribeirinhas, ilhas e municípios do interior da Amazônia paraense. Durante uma semana, estudantes e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com instituições do Pará, desenvolveram oficinas, formações e atividades voltadas a áreas como saúde, […]
O Rio Grande do Norte atualizou o Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-RN), documento que orienta as ações de preservação da Caatinga, recuperação de áreas degradadas e adaptação às mudanças climáticas. A nova versão foi aprovada nesta sexta-feira (19), durante o II Seminário do Conselho Deliberativo de Combate […]
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, nos dias 26 e 27 de maio, uma missão técnica em cavernas com sítios arqueológicos localizados nos municípios de Martins e Baraúna, no Rio Grande do Norte. A atividade contou com a participação de especialistas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav/ICMBio) […]
Natal passa a contar com uma política pública permanente voltada à prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital. Sancionada nesta terça-feira (02) a nova lei cria o Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas Redes Sociais contra Crianças e Adolescentes, que será desenvolvido nas escolas da rede pública municipal com […]
A soberania nacional não se resume à defesa das fronteiras. Soberania envolve a capacidade de um país decidir seu próprio destino, proteger suas instituições e conduzir sua política externa de acordo com seus interesses. Sob essa perspectiva, o Brasil vem assistindo, nos últimos anos, à família Bolsonaro trabalhar contra os interesses nacionais. São vários os […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que […]
