A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, depois de ele revelar sua orientação sexual. Eles terão de pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. O jovem foi ameaçado e expulso de casa, tendo sua vida privada exposta pelo pai nas redes sociais. Segundo o Ministério […]
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio, condenou o músico Clodoaldo Queiroz de Oliveira, conhecido como Gustavo, da dupla sertaneja Tony e Gustavo, à pena de 28 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio triplamente qualificado contra sua mulher, Karen Mancini, analista do […]
Foto: Reprodução/Ilustração O 9° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital após a suspensão indevida da conta comercial de um empreendedor autônomo em uma rede social. A juíza Sabrina Smith Chaves verificou que a medida ultrapassou o mero aborrecimento cotidiano e determinou que a empresa promova a reativação do perfil, no […]
Dupla fugiu da Penitenciária Federal de Mossoró em 2024 — Foto: Divulgação/PF A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou seis pessoas na ação penal que apurou o apoio prestado aos dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, em fevereiro de 2024, e foram recapturados 50 dias depois no estado do Pará. […]
Foto: Ilustração/Reprodução Uma loja online que atuava por meio de uma plataforma de marketplace foi condenada pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba a indenizar uma consumidora que não recebeu o reembolso após exercer o direito de arrependimento em uma compra realizada pela internet. De acordo com a sentença da juíza Josane […]
