Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o vereador de Natal Matheus Faustino (União) por divulgar nas redes sociais informações falsas contra Brisa Bracchi (PT). O parlamentar, que alegou já ter retirado as postagens, deverá pagar uma indenização de 4 R$ mil por danos morais. A sentença foi proferida no dia 17 de abril […]
A Justiça condenou o estado de São Paulo ao pagamento de indenização de R$ 200 mil para a família de Gabriel Renan da Silva Soares, 26, morto por um policial militar (PM) que estava de folga. A vítima foi atingida por 11 disparos feitos pelo PM Vinicius de Lima Britto, em 3 de novembro de […]
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) condenou os ataques de Israel contra o Líbano realizados um dia após o cessar-fogo anunciado por Irã e Estados Unidos (EUA) no Oriente Médio. “A intensificação dessa ofensiva ocorre na sequência do anúncio, na última noite, de cessar-fogo no conflito armado no Oriente Médio e ameaça envolver a região […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) condenar o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por participar de um trote universitário misógino, em 2019. O ministro aceitou recurso do Ministério Público para anular decisões das instâncias inferiores que absolveram o acusado da imputação de promover discurso […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que foi alvo de racismo recreativo na unidade da empresa localizada em São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo tribunal. De acordo com o processo, a trabalhadora foi […]
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão. Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (17) para condenar dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante julgamento no qual a Primeira Turma da Corte analisa denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
O governo do Brasil condenou os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, neste sábado (28). Em nota, o Ministério das Relações Exteriores expressou grave preocupação com a situação e lembrou que os bombardeios ocorreram em meio a um processo de negociação entre as partes. Para o Itamaraty, a negociação é o […]
A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem que se apresentava como practitioner em Programação Neurolinguística e também como coach, após ação movida pelo Ministério Público. Segundo a sentença, ele foi responsabilizado por praticar atos libidinosos contra uma mulher durante um atendimento realizado sob a justificativa de terapia. Practitioner é a denominação […]
O prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB), foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, corrigido pela Taxa Selic, à servidora pública Geana Gabriella de Souza Clementino. A condenação se deu porque, segundo a sentença da juíza Cristiany Maria de Vasconcelos, ele publicou um vídeo nas redes […]
