Foto: Ilustração/Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Elino da Silva Lima Paiva a 22 anos, 7 meses e 15 dias de prisão. O réu respondeu pelo homicídio de Josean Oliveira da Rocha, crime cometido no dia 9 de janeiro de 2025, em Alto do Rodrigues. O acusado […]
1 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do ex-prefeito de Macau Túlio Bezerra Lemos por ato de improbidade administrativa. Em uma ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça local, o Poder Judiciário reconheceu que a conduta do ex-gestor causou dano ao erário ao realizar a nomeação irregular […]
1 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve mais uma sentença condenatória no âmbito da Operação Plata. A decisão da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) alcança seis réus envolvidos no esquema de ocultação e dissimulação de recursos oriundos do tráfico de drogas. Entre eles, está Geraldo dos Santos Filho, […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O pedido faz parte das alegações finais enviadas ao Supremo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. “O que esta revisão […]
