Eleições 2026 Política revisão da condenação de Bolsonaro segundo turno stf Supremo Tribunal Federal

STF deve decidir sobre revisão da condenação de Bolsonaro após eleições – NOTÍCIAS SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE

Defesa tenta reverter condenação de 27 anos e três meses imposta pela Primeira Turma do STF ao ex-presidente. Foto: Gustavo Moreno I STF

Defesa tenta reverter condenação de 27 anos e três meses imposta pela Primeira Turma do STF ao ex-presidente. Foto: Gustavo Moreno I STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) pelo gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator do processo.

De acordo com uma nota encaminhada à imprensa, o caso não será analisado antes do encerramento do segundo turno para evitar que o julgamento possa interferir no processo eleitoral.

O pedido ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois dessa etapa, o processo será levado ao plenário do Supremo, onde os 11 ministros da Corte participarão da análise.

A definição da data do julgamento caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Defesa quer reverter condenação

A defesa de Jair Bolsonaro pretende derrubar a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Em setembro, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. A pena foi aplicada no julgamento da ação penal que apurou a participação de Bolsonaro e outros réus na tentativa de ruptura da ordem democrática.

O pedido de revisão criminal foi distribuído a Kassio Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do STF.

Como será o julgamento

Além de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao Supremo por Bolsonaro, a Segunda Turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

O plenário do STF reúne os ministros das duas turmas e é presidido por Edson Fachin. Será nesse colegiado que a revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro deverá ser analisada.

Até o momento, não há data definida para o julgamento. A previsão é que a análise ocorra somente depois do segundo turno, conforme informado pelo gabinete do relator.

*Com Informações de Agência Brasil

Projeto de lei prevê até 20 anos de prisão para crime de traição à pátria

window.fbAsyncInit = function() {
FB.init({
appId : ‘2150239102090467’,
xfbml : true,
version : ‘v22.0’
});
FB.AppEvents.logPageView();
};

(function(d, s, id){
var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
if (d.getElementById(id)) {return;}
js = d.createElement(s); js.id = id;
js.src = “https://connect.facebook.net/en_US/sdk.js”;
fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
}(document, ‘script’, ‘facebook-jssdk’));

Fonte: O Poti

Portal

About Author

Você também pode gostar de

Eleições 2026

A Batalha pelo Senado no RN em 2026: Entre o Isolamento Conservador e a Unidade do Campo Progressista

A disputa pelas duas cadeiras do Rio Grande do Norte no Senado Federal em 2026 já apresenta contornos definidos, com
Política

Jorge denuncia rotina de medo em Mossoró e cobra ações do Estado

O pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário se manifestou após críticas de blogs locais que questionaram seu posicionamento sobre