O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) pelo gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator do processo.
De acordo com uma nota encaminhada à imprensa, o caso não será analisado antes do encerramento do segundo turno para evitar que o julgamento possa interferir no processo eleitoral.
O pedido ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois dessa etapa, o processo será levado ao plenário do Supremo, onde os 11 ministros da Corte participarão da análise.
A definição da data do julgamento caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Defesa quer reverter condenação
A defesa de Jair Bolsonaro pretende derrubar a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Em setembro, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. A pena foi aplicada no julgamento da ação penal que apurou a participação de Bolsonaro e outros réus na tentativa de ruptura da ordem democrática.
O pedido de revisão criminal foi distribuído a Kassio Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do STF.
Como será o julgamento
Além de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao Supremo por Bolsonaro, a Segunda Turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
O plenário do STF reúne os ministros das duas turmas e é presidido por Edson Fachin. Será nesse colegiado que a revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro deverá ser analisada.
Até o momento, não há data definida para o julgamento. A previsão é que a análise ocorra somente depois do segundo turno, conforme informado pelo gabinete do relator.
*Com Informações de Agência Brasil
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Fonte: O Poti
