O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão terá impacto de R$ 35 bilhões nas contas do governo federal. Por maioria de votos, os ministros encerraram o julgamento de uma […]
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (1°) que a TV Globo não poderá exibir o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate dos candidatos à Presidência da República que será realizado na noite de hoje. A decisão foi motivada por um […]
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a remoção de publicações com a informação falsa de que o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ou familiares teriam articulado a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Os ministros divergem, porém, sobre o alcance da ordem. O primeiro a […]
Foto: Reprodução A Justiça reconheceu oficialmente que Cadu de Lula, candidato do PT ao Governo do Rio Grande do Norte, pode usar o nome “Cadu de Lula” para a disputa eleitoral, confirmando o que o povo já sabe: Cadu é de Lula sim. A decisão é desta terça-feira (25), quando o pleno do Tribunal Regional […]
Foto: Guilherme Drovas/Divulgação O ABC foi derrotado pelo placar de 1 a 0 contra a equipe do Uberlândia/MG, na tarde deste sábado (22), no Estádio Parque do Sabiá, no Triângulo Mineiro. A partida foi válida pela semifinal do Campeonato Brasileiro da Série D. O gol do clube mineiro foi marcado por Marcos Calazans – ex-ABC […]
O Partido Progressistas (PP) não fará convenção nacional. A decisão da direção nacional do partido foi divulgada nesta sexta-feira (31) em seu site oficial. É nas convenções nacionais que os partidos definem seus candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, ou o apoio a candidato de outro partido. O PP, no entanto, decidiu […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não poderá realizar uma sessão para rever a decisão que determinou a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante). Com o entendimento, o parlamentar continuará preso por tempo indeterminado. Na terça-feira (5), […]
